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A Marinha do Brasil sob o Comando do Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos

Os humanos, diz o filósofo espanhol Savater (Ética de urgência, p. 119), somos maus [corruptos, violentos, sonegadores e fraudulentos] o quanto nos deixam ser. Se alguém acredita que pode fazer algo e alcançar alguma vantagem, se está completamente seg...

Salvador (25/04/2014) – A ex-senadora Marina Silva concederá coletiva à imprensa amanhã, logo após o evento de homenagem à Eliana Calmon, secretária-geral do comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que monitora e aponta soluções para a violência ...

  Erra Marina Silva ao dizer que o Rede (com “o” e não “a Rede” pois se refere a um partido e não uma rede) seria o primeiro partido clandestino em plena democracia brasileira. A condição de clandestinidade é quando um partido político não pode (ou não...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, pelo provimento ao recurso de Apelação Cível (n. 120.2005.000565-7/001), movido por Neci Maria da Silva, para modificar a sentença do juízo da Comarca de Araçagi, que hav...

Com quase duas centenas de legislações municipais que tratam do tema, que é de competência federal por envolver a política de telecomunicações, o país foi construindo uma armadilha que prejudica os próprios usuários. Bem intencionadas, mas nem sempre c...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão extraordinária desta segunda-feira, 9, condenou o prefeito de Ielmo Marinho a 8 anos e dois meses de reclusão, pela morte da assistente social Regina Coelli de Albuquerque Costa, em um ac...

O juiz Eduardo Perez Oliveira, do 2° Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar suspendendo cobrança de R$ 610 feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em função das músicas que seriam executadas em um casamento.

O art. 3º da Portaria Normativa do Procon nº26/06 estabelece, entre outros requisitos, que nos autos de infração, apreensão, constatação e notificação devem constar obrigatoriamente a duração da medida (parágrafo 1º, d).

Tratando-se de salvaguarda da vida humana no mar, militares de prontidão da CPSE foram acionados de imediato e iniciaram as buscas. Por volta das 21h00, depois de restabelecido o contato (via telefone celular) com o grupo que estava perdido, a equipe d...