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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça cassou uma decisão que deu prosseguimento à execução provisória de multa em desfavor do Banco Santander, emitida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Manaus mesmo na vigência de liminar do STJ que havia suspe...

     PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAJosé Cícero Landin NetoPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS0074576-63.2011.8.05.0001ApelaçãoApelante : Rafael Barbosa DiasApelante : Nilton Borges BarretoApelante : Juvenal Jardim Sa...

Na próxima terça-feira (16/12), ativistas e movimentos feministas realizarão ato no Congresso Nacional exigindo a cassação imediata do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP – RJ). O movimento é uma reação à atitude machista do parlamentar no plenário ...

TJBA anula decisão da 15ª Vara Cível de Salvador que negou gratuidade judiciária

Federação alerta que burocracia e desvalorização da carreira dos agentes federais causam graves prejuízos ao país.Nesta terça-feira, 08 de abril, agentes federais em todo o país vão paralisar as atividades no Dia Mundial de Luta contra o Câncer. Em fre...

Com criatividade agentes federais provam que protesto não precisa de greve.Federação divulga o balanço dos protestos em todo o paísEm todo o país os policiais federais provaram hoje que protesto criativo e inteligente pode ser feito sem greve. Seguindo...

Em reunião realizada pela Comissão Nacional Pró-SUS, no mês de janeiro, foi aprovado o indicativo de protesto dos médicos, tendo a semana do dia 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) como referência para o início das mobilizações. Para o Sindicato dos Médi...

LUIZ FLÁVIO GOMES.Juridicismo significa apegar-se à letra fria da lei, sem interpretá-la. Juridicismo confuso significa conferir várias interpretações contraditórias à mesma lei. A perda do mandato de parlamentar em razão de uma condenação penal do STF...

  Começa hoje o julgamento de 26 policiais militares acusados de participação nos assassinatos de presidiários da Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992, episódio que ficou conhecido como o Massacre do Carandiru.A demora para o julgamen...

Segundo o especialista internacional em relações de consumo e coautor do livro Feitas para o Cliente, Roberto Meir, o resultado do estudo é preocupante já que expõe uma realidade triste: No Brasil, as empresas não resolvem efetivamente os problemas, el...