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Demitido após denunciar crimes supostamente cometidos por altos funcionários da empresa contra o sistema financeiro nacional, um empregado do Banco do Brasil S.A. conseguiu que a Justiça do Trabalho revertesse a demissão por justa causa em dispensa imo...

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 80 mil a filho de aposentado que morreu após receber transfusão de tipo sanguíneo errado. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12/03), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE...

* por Mauro Scheer LuísTrabalhando com estruturação de associações entre escritórios de advocacia há quase treze anos, já tivemos oportunidade de observar algumas dezenas de erros e acertos nesses tipos de negócio. Alguns erros, entretanto, são muito m...

Error In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira titular da 27ª Vara Cível de SalvadorSALVADOR (12/04) Trata-se de Ação de Busca e Apreensão interposta pelos Béis. Daniela Arruda Castro e Julio Cesar Valeriano da Silva em favor da Bv Fi...

Error In Procedendo anula decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto titular da 26ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de  agravo de instrumento interposto pelos Béis Alexandre Jatobá Gomes  e Rodolfo Gerd Seifert  em favor de Aymoré Crédit...

Os erros repetidos de sentenças de magistrados do Poder Judiciário da Bahia, muitos sobre o mesmo tema é preocupante e revela: despreparo, falta de conhecimento e má qualidade dos serviços aos jurisdicionados.

 SALVADOR (08/04) Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo Bel. José Rubem Marques Costa em favor de Jeziel Cordeiro Falcão e Rosalba Farias Falcão, contra decisão do Bel. Benício Mascarenhas Neto, titular da 26ª Vara Cível de Salvador que, nos ...

      0002314-67.2001.8.05.0001ApelaçãoApelante : Município do SalvadorProc. Munícipio : Rosana BarbosaApelado : Protecnica Projetos de Engenharia LtdaDECISÃO A presente Apelação Cível foi interposta pelo MUNICÍPIO DO SALVADOR contra Sentença prolatada...

0001159-19.2007.8.05.0001ApelaçãoApelante : Município do SalvadorProc. Munícipio : Flavia Cardoso BorgesApelado : Roberto Jose SantosA presente Apelação Cível foi interposta pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR contra da Sentença prolatada pe...

SALVADOR (02/04) - Trata-se de do recurso de Apelação, interposta inteligentemente pela Bela. Celia Lina Gonçalves em favor de  Robson de Jesus dos Santos, contra decisão do Bel. Benício Mascarenhas Neto, titular da 26ª Vara Cível de Salvador,  que, co...