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RSS TRF3 condena o blogueiro Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso por calúnia e difamação contra juiz Sérgio Moro

Diante de tais fatos, e conforme comprovado nos autos, o deputado estadual teria, inclusive, entrado com uma representação criminal por crime eleitoral contra o blogueiro, junto à Justiça Eleitoral, tendo sido o réu indiciado e posteriormente denuncia...

Verifica-se, segundo o desembargador Túlio, a ausência do elemento subjetivo exigível às espécies normativas, já que do contexto fático apurado não se consegue extrair, com a segurança necessária, tenha a ação de Leandro sido impulsionada pelo dolo de ...

“É importante acentuar, bem por isso, que não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, d...

Na opinião do jornalista, a decisão foi um ato de censura. Houve um cerceamento ao meu trabalho. É uma intimidação, não só a mim, como aos jornalistas que expõem a corrupção no Estado, disse. Sempre apresento documentos nas minhas matérias, afirmou o j...