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Defensor Antonio Ezequiel Inácio Barbosa obtém liminar que suspende condenação pelo furto de sucata.

Por: redação

Data: 20/03/2015 01:26 AM

A Defensoria Pública da União de Categoria Especial em Brasília-DF, obteve no Supremo Tribunal Federal, com atuação do Defensor Público Federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, a concessão de medida liminar em habeas corpus para suspender os efeitos da...
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Defensores Públicos discutem PEC 207 na Câmara

Por: redação

Data: 03/04/2013 07:32 AM

Audiência pública na CCJ para discutiu autonomia da DPU reuniu parlamentares, representantesda Anadef e demais entidades ligadas à Defensoria Pública da UniãoA Proposta de Emenda à Constituição 207 que prevê autonomia para a Defensoria Pública da União...
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CCJ aprova autonomia da Defensoria Pública da União

Por: redação

Data: 17/10/2012 12:46 AM

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Faria de Oliveira, comemora a decisão da Comissão e está otimista com o tratamento que a questão da defensoria pública tem recebido dos representantes do governo. “A...
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Suspensa decisão do STM contrária à jurisprudência do STF

Por: redação

Data: 13/09/2011 06:13 AM

Ao conceder a liminar que suspende a eficácia do acórdão do STM e a execução da condenação imposta ao civil C.N.A., o ministro Celso de Mello registrou que “a existência de precedentes, todos unânimes e emanados da mais alta Corte de Justiça de nosso p...
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18 MESES PARA MUDAR – DPU consegue 18 meses para estado acabar com déficit prisional em SC

Por: redação

Data: 18/03/2011 12:00 AM

“A superlotação nos presídios não afeta somente o correto cumprimento da pena causada pela falta de vagas em tal ou qual regime. É notório que boa parte das rebeliões ocorridas são motivadas pela precariedade das instalações prisionais, acarretando mui...
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DPU questiona condenação baseada apenas em provas obtidas na investigação policial

Por: redação

Data: 15/02/2011 02:00 AM

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 107228) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de Leônidas Augusto Miranda, condenado pelo 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), em 1999, a mais de 17 anos de reclusão pelos crimes...
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DPU/ES acompanha suspeita de violação aos direitos de quilombolas

Por: redação

Data: 23/11/2009 01:00 AM

Acompanhados de cães, os policiais procuravam, conforme o mandado expedido pela Justiça Estadual, madeiras supostamente furtadas da empresa Fibria (antiga Aracruz Celulose).
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