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Parece incrível, mas toda vez que precisamos recorrer à legislação para dirimir uma situação ou uma dúvida sobre a vida comunitária em condomínios, nos deparamos com uma legislação antiga, vaga e obsoleta

É incontestável que nesta última década a gestão condominial sofreu profundas alterações. A contínua falta de visão sobre a necessidade de profissionalização de um mercado antes sem importância e marginalizado, gerou alguns descompassos e deixou sequel...

Um dado alarmante é que 90% dos assaltos em condomínios são realizados por bandidos que não têm um prédio certo; ou seja, estão sempre em busca de condomínios vulneráveis. Normalmente, os bandidos não estão atrás de um morador especifico, mas, sim, de ...

Usar na internet logomarca de empresa sem autorização, ou imitá-la de modo que a possa induzir à confusão pode ser considerado crime contra a propriedade industrial. Já o uso de cópia de software sem licença pode ser enquadrado na lei que pune crimes c...

A base global de nomes de domínios da Internet cresceu mais de 3 milhões no segundo trimestre de 2010, de acordo com o mais recente Dossiê sobre a Indústria de Domínios na Internet, publicado pela VeriSign, Inc. (NASDAQ: VRSN), a fornecedora confiável ...

De acuerdo con el tribunal de apelaciones estadounidense del noveno circuito, el uso de una marca registrada en un dominio no necesariamente constituye una infracción de marca.