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Juiz que entregou imovel de190 M2, quando deveria ser apenas 71 M2, ainda não descobriu ter se afastado do processo por motivos de foro íntimo desde 2011. O titular da 2ª Vara Empresarial, antiga 26ª Vara Civel de Salvador, decide 11 anos depois de se ...

Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida

Desta forma, não laborou com acerto o Juízo a quo ao indeferir a tutela antecipatória. Portanto, o magistrado, amparado pelo poder geral de cautela, sempre deve exercer a ponderação dos interesses, devendo priorizar o direito do consumidor, pois, as no...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Defensora Pública Belª. Juliana Coelho em favor de Antônio Santos da Silva representado por Ana Tereza Nogueira Bastos contra ato do MM Juiz de Direito Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salv...

Designada para instaurar e presidir processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade do servidor Silvio Antonio Borges da Silva - cadastro 095.086-6, Escrivão, por suposta emissão de certidões de conteúdo falso e falta de urbanidade; ...

Na decisão o juiz verificou que a concessionária não comprovou a regularidade dos serviços e nem apresentou qualquer justificativa para a falha apontada pelo autor. Relata que: é fácil perceber que a situação vivenciada pelo autor lhe gerou sentimento ...

A Defensoria Pública do Estado da Bahia já se pronunciou e declarou que vai acompanhar de perto a diligência que será excecutada nesta segunda (31/01/2011) pelo oficial de justiça, Manoel Carlos, designado para dar cumprimento inclusive com força polic...

Não é possível fazer com que a sociedade e sobretudo os advogados tenham que agüentar tantos equívocos dos nossos juízes, erros e mais erros constantemente praticados, muitas vezes de forma abusiva, causando verdadeiros prejuízos ao jurisdicionado não ...

Denunciados ao CNJ e ao CGJ BA, a Juíza Corregedora Maria Helena Lordello viu na documentação apresentada e no relato da denunciante, elementos autorizadores para a sindicância mesmo com a afirmação do titular da Vara que disse “confiar em seus servent...

O trabalho da força-tarefa foi autorizado pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, que pediu ajuda da Polícia Federal e seus agentes para acompanhamento e suporte operacional aos técnicos da Corregedoria. Em vários cartórios, o órgão...