DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | guarda compartilhada |

É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves desavenças entre o ex-casal. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial de pai contra a ex-mulher, que detinha a guarda unilat...

*Por Paulo AkiyamaNeste próximo dia 22, a lei 13.058/2014, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, auxiliado por inúmeras pessoas que se preocupam com nossas crianças e adolescentes, completa seu primeiro ano de vida.O que mudou? Como está sendo ap...

*Paulo AkiyamaEste tema que trata dos pais separados em relação aos filhos sempre foi desafiador a todos os operadores do direito. Atualmente temos a lei 12.318/2010 que trata da alienação parental e a lei 13.058/2014 que trata da guarda compartilhada....

 Lei sancionada em dezembro obriga o casal separado a dividirem de forma equilibrada o tempo de convivência com os filhosA lei da guarda compartilhada, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2014, ainda gera muitas dúvidas nas famílias e muitos p...

Guarda Compartilhada, podemos dizer, é a divisão entre os pais separados, dos direitos e deveres em relação ao filho, proporcionando que as principais decisões sejam tomadas sempre em conjunto pelos genitores, mesmo estando separados, e manter uma form...

O Colendo Superior Tribunal de Justiça, conhecido também como Tribunal da Cidadania, dentro de suas destacadas incumbências jurisdicionais, comporta, em duas específicas Turmas Julgadoras, a análise sempre pontual das relações previdenciárias, sendo um...

-Conflitos conjugais são construídos diariamente pelo casal, sendo fruto da incompreensão e da comunicação deficitária. Pequenos problemas tornam-se grandes quando não são gerenciados desde o início. Bom ressaltar que ninguém entra em conflito sozinho ...

De acordo com o § 2º do art.1584, “Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada”. Ora, se a jurisprudência determina que a guarda compartilhada só é possível havendo a...

DO EXPOSTO, Em face dos fundamentos anteriormente aduzidos, atribuo o efeito suspensivo pleiteado. Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau o conteúdo desta decisão, encaminhando--lhe cópia do seu inteiro teor (art. 527, III, in fine, CPC). Sendo faculta...

“É rigorosamente presumível o abalo que sente o filho ao ver que seu pai, mesmo sabendo-se pai, trata-o não como filho, mas como agregado, mero destinatário de trastes de pouco ou nenhum valor, em total menoscabo à regra constitucional de isonomia entr...