DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)liberdade | 2

Considerando que o Juiz deve ser justo e jornalista livre, e ainda, que o Judiciário pode ser considerado como o controle externo do jornalismo, as questões pontuais envolvendo conflitos de interesses quanto a liberdade da imprensa são e serão solvidas...

De toda sorte, no País da “democracia” e da “liberdade de expressão” (pelo menos é o que, repito, eles “vendem para o mundo”, ainda que à força), os americanos estão aprendendo, da pior forma, que contrariar os interesses dos multi-bilhionários pode cu...

A greve de avatares ou greve virtual é uma forma inovadora de os trabalhadores reivindicarem seus direitos trabalhistas e de exigirem do empregador as suas obrigações contratuais. Mas, para que isso tenha sucesso, deverá haver uma organização do sindic...

Pilar das revoluções que transformaram o mundo a partir do século XVII, a liberdade é um dos bens mais preciosos de que dispomos. O poder de ir, vir, agir e pensar é pressuposto básico para a manifestação da nossa essência. Não é por acaso que em qualq...

Tal como no caso da família homoafetiva, os filhos podem ser adotados ou advindos de fertilização artificial. Assim, não poderiam ser utilizados, em favor dessa família homoafetiva, os mesmos argumentos de laciedade, pluralismo, dignidade e necessidade...

A ministra também destacou que deveria ter sido providenciada a transferência do réu, em até 30 dias, para que ele pudesse acompanhar os atos do processo, em respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Com essa fundamentação, a magistra...

Na noite de 18/01/2010, no Vale do Amanhecer, em Planaltina-DF, José Wilson teria atirado em Abílio, provocando lesões que causaram sua morte. O crime teria acontecido após discussão entre réu e vítima. Abílio teria sido baleado de surpresa, pelas cost...

A defesa de um veterinário condenado a dois anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) impetrou Habeas Corpus (HC 109443) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para que ele possa recorrer da sentenç...

“É importante acentuar, bem por isso, que não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, d...

Que este mês de março, quando merecidamente é comemorado o Dia Internacional da Mulher, período em que a sociedade estampa com mais veemência os direitos das mulheres e as injustiças cometidas contra elas, sirva também para promover a reflexão sobre o ...