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Você acredita em licitação

São inegáveis os avanços para São Paulo com a regulamentação da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), por meio do Decreto 57.289/11. Com a alteração, a partir de agora o setor privado pode apresentar projetos de PPP a serem incluídos n...

Diante desta realidade, os municípios terão que buscar formas para financiar os custos das novas obrigações impostas pela legislação. “Como a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), de 2004, permite que a iniciativa privada participe de projetos com...

Os empresários de nosso país amargam uma das maiores incidências de tributos em suas atividades econômicas, ou seja, a carga tributária, encargos trabalhistas, previdenciários, etc.

Em tempos de reforma do Código de Processo Civil (CPC), o mote é agilizar o processo judicial. Propõe-se o banimento de alguns recursos, a retirada do efeito suspensivo de algumas medidas, a supressão de certos incidentes processuais etc.