DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)vítima | 2

Segundo a mãe da vítima, o acidente ocorreu com aeronave pertencente à Cotercon. Na ocasião, as três pessoas a bordo, incluindo seu filho, levavam a aeronave para o município de Sorocaba (SP) com a finalidade de fazer a revisão dos motores junto à empr...

Condenado José Soares ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 78,8 mil, a João Estácio Fagundes. O autor é pai de Jean Fabrício Fagundes, que morreu após José invadir sua preferencial na BR-470, em direção a Gaspar. O ré...

O juiz determinou o restabelecimento do auxílio-doença do autor, desde a data da cessação até a declaração de reabilitação, devendo ainda o INSS promover a reabilitação do funcionário para outra profissão compatível com sua capacidade laboral. Ele foi ...

Vítima sofreu agressões físicas praticadas por um grupo de agentes fiscais da SEMSUR que promoveram um arrastão contra os ambulantes que ali se localizavam, destruindo seus pertences e agredindo-os com socos, pontapés e pauladas. E em consequência das ...

Carlos transitava com sua bicicleta na lateral da terceira pista da Rodovia BR-470, sentido Rio do Sul-Pouso Redondo - já que o local não possui acostamento -, quando foi atropelado. A vítima morreu no local. Condenado em primeira instância, Mauro apel...

Na noite do dia 27 de novembro de 2009, perto da estação do metrô do Estácio, os policiais em serviço, fardados e com armas de fogo, furtaram R$ 1.750 da vendedora Helena Cristina Pires Moreira, de 24 anos, e, sob a alegação de que ela era mulher de tr...

Gonçalves acrescenta que registros e documentos, como fotografias, filmagens, notícias de internet ou de impressos são extremamente importantes, pois comprovam os danos. Todo processo é demorado e situações como essa, de desrespeito ao direito do cidad...

O relator, ministro Og Fernandes, afirmou em seu voto que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo STJ, “considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se torna possuidor da coisa alheia móvel, ainda que ...

A existência de passarela ou passagem de nível que poderia ter sido utilizada para a travessia caracteriza a culpa concorrente da vítima em caso de atropelamento.

Um cidadão ganhou uma ação judicial perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e vai receber oito mil reais por ter sido vítima de um flagrante forjado, bem como ter sofrido atos de agressão física praticados por Policiais Militares do Estado do Rio...