Efeito Mandrake na política de Energia Elétrica

Por Reginaldo Gonçalves*

As várias críticas que a presidente Dilma Rousseff está recebendo devido às promessas na redução da conta de energia elétrica vão de encontro às pressões sofridas pelas companhias do setor para promover a redução, o que não tem sido aceito por algumas delas em decorrência do posicionamento dos governos estaduais, como é o caso da própria CESP (Companhia Energética de São Paulo). A presidente critica as políticas estaduais, mas se esquece de que a medida em relação à tarifa reduz proporcionalmente a arrecadação das unidades federativas. Fazer política com uso de recursos dos Estados, sem contrapartida, é utopia.

O crescimento do PIB em torno de 0,98%, de acordo com a projeção do IBGE, demonstrou que o governo acabou sendo engolido pelo agravamento da crise internacional e por problemas internos que o deixaram distante da meta estabelecida no início do ano, de 4,5%. A redução do PIB, de forma totalmente ingrata, acabou mascarando o problema da falta de investimentos em infraestrutura, em especial das elétricas. Um eventual aquecimento do processo produtivo poderia ter antecipado a crise energética, levando todo o sistema ao colapso. Atualmente já presenciamos um prenúncio disso, com os recentes apagões por todo o País, que certamente provocarão aumento de custos e nova redução na produção.

Como diminuir os custos dos consumidores e confirmar a redução de 20% na conta, conforme prometeu a presidente? A resposta chegou rápida: com uso dos recursos públicos. Agora, como ficarão os investimentos para melhorias? E mais: quem bancará os empenhos das companhias elétricas para que possa haver melhora no fornecimento, com custos menores e preços coerentes com a nova política do governo? Aí então, a resposta veio como um raio: através da privatização de novas hidrelétricas. No final, quem terá que bancar a diferença será sempre a população, pois, certamente, algumas ações gerarão aumento do endividamento público e, por consequência, de impostos.

Não existe nenhuma mágica que o Governo possa fazer para modernizar o sistema elétrico. O que o obriga a lançar mão de termelétricas, onde o custo é mais caro e mais agressivo ao meio ambiente, e repensar o programa nuclear para produção de energia elétrica, como no caso de Angra dos Reis. Ou seja, percorrer a contramão dos programas ambientais e de sustentabilidade.

Conduzir a política criando expectativas falsas e que o tempo demonstra serem incoerentes; fazer política com recursos drenados de forma indireta pela população, no momento em que precisa haver aquecimento para o consumo; só pode ser coisa de alguém que se sinta o Mandrake e está indicando caminhos sem luz no fim do túnel. Podemos a qualquer momento pagar muito caro pela falta de investimento no setor, além de lidarmos com a carência de um profissional competente e que tenha carta branca para executar tarefas colocadas há muito tempo no limbo, ignorando que o consumo da matriz energética poderia a qualquer momento chegar à fadiga. O que se espera do Ministério de Minas e Energia e da própria presidente da República é sensatez e transparência na condução dos negócios públicos. Cortar gordura de investimentos que não geram resultados parece ser a marca deste governo, basta ver as recentes publicações relativas a diversas estatais que foram constituídas e que drenam recurso público sem gerar resultado.

A falta de transparência e o efeito mandrake, utilizando de artifícios da “contabilidade criativa” para gerar o superávit primário, de acordo com a meta estabelecida de R$ 139,8 bi através do Fundo Soberano, PAC e antecipação de Dividendos de bancos oficiais, nada mais é do que tentar encobrir metas que não foram atingidas, gerando uma bola de neve que poderá criar problemas futuros com impacto direto em empregos e salários.

Se não houver transparência e investimentos vitais na infraestrutura, com incentivos à produção, a sustentabilidade do governo pode estar por um fio e arrastar a sociedade a um grande abismo.

*Reginaldo Gonçalves é coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina - FASM