O silêncio dos bons

Luiz Holanda

Depois que o nosso Judiciário passou a fazer parte do trio de poderes contaminados pela corrupção, eis que vieram à tona as modalidades utilizadas para o enriquecimento rápido e ilícito de alguns dos seus membros: desvio de verbas, vendas de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e favorecimento na liberação de precatórios, entre outros. A variedade vai desde a contratação de serviços de degustação do café tomado pelos juízes até o saque de milhões de reais em sentenças negociadas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em inspeções realizadas nos Estados, descobriu casos de pagamentos de 13º salário a servidores exonerados, desvio de verbas de tribunal para a maçonaria, pagamento de jeton a funcionário médico, associações de mulheres de magistrados administrando serviços judiciais, sorteio de processos direcionados para determinado juiz e outras inúmeras ilegalidades.

Segundo a Transparência Internacional, o Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. Entre os 91 analisados, ocupamos o 69º lugar. Aqui ela é institucional, histórica e legalizada. Considerada como um dado natural, só depois do desvio de milhões de reais dos cofres públicos é que é descoberta. Os criminosos nunca são punidos. Além de ficarem com o dinheiro roubado, gozam da mais ampla e inquestionável impunidade, garantida pelo próprio Judiciário. E se o corrupto for juiz, desembargador ou ministro de algum tribunal recebe ainda, como prêmio, uma aposentadoria compulsória com todas as vantagens. Dados da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) confirmam que o desvio de dinheiro público, em todos os setores do governo, atinge anualmente R$ 84,5 bilhões. Essa quantia, se aplicada corretamente, daria para construir centenas de hospitais, além de 1,5 milhões de casas populares.

Santo Agostinho, filósofo cristão, citando gêneses (8,21) afirma que “a tendência do coração é desviante desde a mais tenra idade”. Corrupção, no dizer do santo filósofo, significa ter um coração (cor) rompido (ruptus) e pervertido. Hobbes afirmava que a tendência geral dos homens é um perpétuo e irrequieto desejo de poder, e que - quanto mais poder, mais corrupção. Lamentavelmente esse fato está sendo comprovado depois que o PT assumiu o poder. Antes, quando era oposição, defendia a bandeira da ética no trato da coisa pública. Pregava as transformações sociais realizadas pelos milhões de trabalhadores que acreditavam nas idéias defendidas pelo partido. Ao conquistar o poder, resolveu tirar o atraso de vinte anos fora dele. Usou a retórica da governabilidade para justificar as alianças e os acordos com a elite corrupta e dominante. A partir de então, não só aumentou a corrupção como mercantilizou as relações políticas, abandonando de vez a bandeira da ética.

Para tanto, o primeiro passo foi ocupar todos os espaços do poder, inclusive no Supremo Tribunal Federal-STF. Foram nomeados pelo partido (leia-se Lula e Dilma) os ministros Carlos Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandovsky, Carmén Lúcia Antunes Rocha, José Antonio Dias Toffoli, Antonio Cezar Peluso, Luiz Fux e Rosa Maria Weber. Com a aposentadoria de Peluso, a hegemonia petista na corte continuará intacta. Dizem que o próximo a integrá-la será o atual ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, famoso por integrar o grupo de “Os Três Porquinhos” (Cardozo, Palocci e José Eduardo Dutra) da campanha presidencial de dona Dilma. O que não se imaginava era que, com esses ministros, o STF chegasse ao cúmulo da insensatez. Joaquim Barbosa, seu atual vice-presidente, acusou o presidente que saiu de agir de forma “inconstitucional” e “ilegal”, além de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Também afirmou que o ex-presidente manipulou ou tentou manipular alguns julgamentos, criando falsas questões processuais, tudo com a finalidade de “não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”. Antes, Barbosa já havia tido um entrevero com o colega Gilmar Mendes, a quem acusou de estar “destruindo a credibilidade da justiça brasileira”. Luther King dizia que o que o preocupava não era o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter e dos sem ética, mas, sim, o silêncio dos bons. Alguns poucos brasileiros ensaiam promover protestos contra a corrupção. O problema é que ainda são minoria, tentando acordar a maioria silenciosa: os bons, no dizer de King.