Como garantir que a formatura saia como o planejado?

Pense na seguinte situação: alunos de uma determinada escola ou universidade passam o ano inteiro na expectativa para a formatura, sem falar naqueles que se sacrificaram para desembolsar o pagamento, e, ao chegar o grande momento, a formatura fica muito longe de ser como o esperado. E agora, o que fazer? Segundo a Dra. Gisele Friso Gaspar, advogada e consultora jurídica na G.Friso Consultoria Jurídica, especializada em Direito do Consumidor e Direito Eletrônico, problemas envolvendo empresas que realizam eventos de formatura têm sido cada vez mais comuns.

“O que era para ser um momento de realização e confraternização, acaba se tornando uma grande dor de cabeça para os formandos, seus familiares e os demais envolvidos na formatura”, afirma a advogada. Baseada no Procon-SP, Dra. Gisele dá dicas importantes para quem pretende organizar o evento, mas quer garantir segurança e tranquilidade na sua realização.

Em primeiro lugar, os alunos devem realizar uma eleição da comissão de formatura que vai cuidar da negociação dos termos do contrato. O Procon–SP recomenda à comissão um levantamento de preços detalhado, ponderando sobre possíveis vantagens oferecidas por diferentes empresas. Além disso, medidas como vistoriar os locais pretendidos para a locação dos eventos, realizar provas de cardápio ou comparecer a algum evento promovido pela empresa podem auxiliar e ser decisivas na escolha.

Outra dica importante é que a comissão de formatura deve solicitar à empresa contratada garantias, ou seja, documentos que comprovem sua situação financeira. “Essa precaução é muito importante para certificar que a empresa terá condições de arcar com os serviços contratados. Além destes documentos, consulte o Cadastro de Empresas Reclamadas do Procon de sua cidade e verifique se há registros sobre a empresa que se pretende contratar e que tipo de registro consta sobre esta empresa. Vale até mesmo pedir referências sobre a empresa, para checar a qualidade dos serviços prestados a outros consumidores, e consultar a internet, para verificar eventuais reclamações efetuadas por outros consumidores”, avalia a advogada.”

O contrato também deve ser cuidadosamente elaborado e deve conter, além da identificação das partes envolvidas (não só da comissão de formatura, como também de cada formando), informações como datas, horários e locais da colação, baile e coquetel, a decoração, número de convites e mesas por formando e o aluguel da beca. Também deve constar no contrato preços de cada item, as formas de pagamento, número de parcelas e encargos por atraso no pagamento. Segundo Dra. Gisele, em relação ao local para a cerimônia, é importante prever no contrato que, caso haja necessidade de trocá-lo, a substituição deverá ser por outro da mesma categoria, nas mesmas condições. A advogada cita ainda a importância de constar no contrato a banda ou o DJ que animará a festa, pois se a cláusula for genérica, os formandos podem ter surpresas em relação à escolha da empresa contratada.

Quanto à cobertura fotográfica e serviços de filmagem cabe à comissão solicitar que a empresa fixe os preços de álbuns, fotos individuais e DVD e data prevista para entrega. “Fique atento em relação às exigências da empresa contratada. Muitos Procons, como o de São Paulo, entendem que a imposição ao aluno de adquirir o álbum completo, ou mesmo de um número mínimo de fotos ou do DVD, configura prática abusiva. Assim como, condicionar a aquisição das fotos ao DVD e vice-versa, e prever em contrato a proibição do ingresso de convidados com máquinas fotográficas ou filmadoras próprias também são práticas consideradas abusivas.”

De acordo com a Dra. Gisele Friso e o Procon-SP, os critérios para o cancelamento individual ou geral e a restituição da quantia paga precisam estar claros no contrato. “Antes de assinar o termo de adesão, o aluno precisa ler com atenção todas as cláusulas do contrato e analisar as condições estabelecidas, inclusive, a sua disponibilidade econômica durante os meses de pagamento. Caso haja algum problema e as coisas não saiam como o contratado, a empresa poderá responder por vício na prestação de serviços, cabendo, eventualmente, condenação por danos morais e materiais nos casos mais graves".

Sobre a G.Friso Consultoria Jurídica

A G.Friso Consultoria Jurídica é especializada nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Eletrônico, oferecendo suporte e soluções a pessoas físicas e jurídicas. À frente da Consultoria está a Dra. Gisele Friso Gaspar, advogada especializada em Direito do Consumidor. É professora convidada da ESA - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em 2007, lançou o livro "Código de Defesa do Consumidor Comentado", obra que comenta todos os artigos do Código de Defesa do Consumidor e jurisprudências correlatas, além de conter peças práticas e legislação extravagante. Já em 2008, lançou o Livro "Exame de Ordem e Concursos Públicos", em co-autoria. A advogada é também Coordenadora da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de Santo Amaro e membro da Comissão do Advogado Professor da OAB Central.