DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Dra. Gisele Friso Gaspar |

Segundo a Dra Gisele Friso Gaspar, advogada e consultora jurídica na G.Friso Consultoria Jurídica, especializada em Direito do Consumidor e Direito Eletrônico, há produtos que, pela própria natureza ou forma de uso, se mostram perigosos, como facas, te...

- De acordo com o parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, “O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros l...

Nem todos os consumidores sabem, mas a lei obriga fornecedores a garantir os produtos e serviços que colocam no mercado. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que, para produtos e serviços duráveis (como eletrodomésticos ou serviço de pintura), a...

“O que era para ser um momento de realização e confraternização, acaba se tornando uma grande dor de cabeça para os formandos, seus familiares e os demais envolvidos na formatura”, afirma a advogada. Baseada no Procon-SP, Dra. Gisele dá dicas important...

Os correspondentes, que se tornaram uma opção para o pagamento de contas em horários diferenciados ou para evitar filas nos bancos, chegam a quase 200 mil no país e podem prestar uma série de serviços que vai da abertura de contas de depósitos, emissão...