Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, cassa decisão da 1ª Vara Cível de Salvador
Por: redação
Data: 27/04/2011 01:00 AM
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora hostilizada, não obedeceu aos requisitos de validade indispensáveis insculpidos no art. 285-A do CPC, razão pela qual fica evidenc...