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Pesquisa do Idec com a Market Analysis demonstra que 81% dos brasileiros trocam de celular sem antes recorrer à assistência técnica e em menos de 3 anos de usoO Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Market Analysis - instituto especia...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, que julgou procedente Ação Civil Pública que condenou o Município de Natal a criar e implementar u...

A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes determinou a remoção imediata de idosas abrigadas nas duas unidades de uma casa de repouso instaladas na cidade, entregando cada interna a seu representante legal.

Uma alteração importante foi o conceito de unidade familiar, em que tem-se como família composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiro...

A autora (filha do segurado) ingressou com ação, alegando que o pai sofrera acidente vascular encefálico hemorrágico, em outubro de 2006, sendo internado em unidade de terapia intensiva. Em janeiro de 2007, recebeu alta hospitalar, com a recomendação m...

Quanto aos efeitos da gratuidade, o ministro esclareceu que eles não podem retroagir. “Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos a partir do momento de sua obtenção, até decisão final, em todas as instâncias, sendo inadmissível ...

A multa prevista para aqueles que se declararem carentes do benefício de assistência judiciária de forma a fraudar o sistema deve ser apurado no próprio incidente processual instaurado para impugnação do pedido de concessão. A decisão é da Terceira Tur...

Ao analisar o caso, o juiz Carlos Alberto Sá da Silveira considerou que as empresas devem indenizar a paciente por não terem prestado a assistência médica adequada, já que “por três vezes consecutivas as promovidas negaram a internação da autora, apes...

Art. 2º - Constatada a existência de bens em nome das empresas e pessoas mencionadas nesta Circular, o Titular do Cartório remeterá a certidão comprobatória de averbação ao Sr. ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ, Gerente-Geral de Regimes Especiais das Ope...

Art. 2º - Constatada a existência de bens em nome das empresas e pessoas mencionadas nesta Circular, o Titular do Cartório remeterá a certidão comprobatória de averbação ao Sr. JOSÉ LUIZ RAMOS DUARTE, Gerente-Geral Substituto de Regimes Especiais das O...