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 laqueadura, consentimento, indenização, danos morais, violação, dignidade, planejamento familiar, decisão judicial.,TJSP, TV Forense, Diário Forense, Direito Legal

Recentemente a rede social Facebook começou a limitar o número de usuários que recebem postagens em seu feed de notícias referente as páginas que curtiu. Isso obriga o dono da página a pagar se quiser ter  um alcance maior de sua publicação. Curioso é ...

A reforma eleitoral, promovida com a edição da Lei 12.034/09, alterou o dispositivo legal em questão, que passou a dispor: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo...

A fim de não arcarem com os encargos trabalhistas, muitos hospitais têm obrigado seus médicos e empregados, regidos pela CLT, a constituir “pessoas jurídicas” para que possam receber parte dos salários de clientes do hospital ou convênios médicos. Em a...

Em seu desabafo, o corretor não só confirmou o valor fixo total pago pelas correções como explicou o processo de correção. Ele recebia “diariamente 100 redações pela internet e “gastava de 2,5 minutos a três minutos por redação, de 2,5 horas a três hor...

Não se pode ficar indiferente diante da injustiça. A Amaerj não ficará inerte frente aos ataques ao Judiciário Fluminense, especialmente quando seus magistrados forem alvo desta injustiça, afirma o presidente da Amaerj Nova Iguaçu, Richard Fairclough.

Dentro de você, há pensamentos e considerações que, advindos de circunstâncias com intenções duvidosas, podem levá-lo a caminhos tortuosos nos quais nem os pés mais habilidosos conseguiriam andar.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar a CLARO S/A, com fulcro no artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, a ressarcir em dobro os valores que cobrou indevidamente da SCAR ACADEMIAS DE GINÁSTICA LTDA., r...

Nos últimos dias o país ficou estarrecido com as denúncias de tráfico de influência reveladas durante a Operação Monte Carlo da Polícia Federal,envolvendo o senador Demóstenes Torres (GO) e outros políticos de Goiás, e o contraventor Carlinhos Cachoeir...

Contraditório e ampla defesa – “Não obstante se tratar de ação possessória, foram adotadas providências com relação à propriedade do bem e, o mais grave, apesar de ter imediatamente concedido o pedido liminar, o magistrado ficou mais de dois meses sem ...