DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)Fab | 2

*Fábio Cortezzi é advogado da área imobiliária e contratual da Saito AdvogadosO Código Civil prevê a existência de diversas penalidades para os casos de violação das obrigações dos condôminos.  Além das multas por inadimplemento, a legislação prevê a p...

Casos mostram pessoas que perdem a renda ou se atrapalham ao adquirir outros créditos junto ao descontado em folha​​O empréstimo consignado, que seduz trabalhadores, pensionistas e aposentados ao oferecer juros menores que o do crédito pessoal, cheque ...

Smartphones servem para agilizar a comunicação do usuário e produzir provas​​​​Os celulares são grandes aliados de quem ingressa com uma ação na Justiça. As chamadas provas tecnológicas – foto, vídeo e áudio – corroboram com depoimentos pessoais e de t...

Aluna recorre à Justiça, que condena faculdade ao pagamento de 20 salários mínimos (R$ 15.760,00)O Código de Defesa do Consumidor alerta que publicidade enganosa é aquela que mente sobre produtos ou serviços ou deixa de dar informações básicas ao consu...

Passageiro que se sentir desrespeitado ou prejudicado pode reivindicar indenizações de danos materiais e morais contra empresa aéreaDe acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o setor contribui com 9,6% do produto interno bruto, gera m...

Por Fabio SantoroFoco nos resultados. Convicção e firmeza. Planejamento e previsibilidade. Disciplina. Coragem gerencial. Inteligência emocional. Objetivo claramente definido. Ética com eficiência. Confiança e credibilidade. Transparência. Escuta ativa...

Estudos & Pareceres de Direito Tributário, da Elsevier, organizado por Silvia Faber Torres, traz uma coleção de pareceres elaborados pelo autor e professor Ricardo Lobo Torres ao longo dos últimos anos. Nos documentos, ele aborda polêmicas questões tri...

Em 04 de fevereiro de 2004 nascia o Facebook, um fenômeno das redes sociais, dada a sua popularidade. Nesses dez anos muitos comportamentos mudaram... Aquilo que até então era considerado como foro íntimo passou a ser público: histórias de vida, intrig...

Fabio Martins Di Jorge*A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou recentemente a Proposta de Emenda à Constituição 99/11, batizada de “PEC Evangélica”. A proposta inclui entidades religiosas de âmbito nacional e...

Por exemplo, em casos de usinas de cana de açúcar e álcool onde a Receita diz que todo custo agrícola como o transporte, combustíveis, herbicidas, entre tantos, não gera créditos, “o CARF já concedeu decisões favoráveis ao setor permitindo tais crédito...