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Há um mês, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) publicou texto que falava sobre irregularidades no Sports +, da Sky. À época, a agência deu prazo até 16 de maio para que o canal saísse do ar pois a operadora é suspeita de ser responsável pela programa...

O juiz da Sexta Vara Cível de Cuiabá, Aristeu Dias Batista Vilella, condenou a Sky Brasil Serviços Ltda a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a um consumidor que teve o serviço de TV via satélite cortado sem motivo. O valor será corrigido pe...

O caso foi ao Plenário do CNJ na 163ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (19/2), sob requerimento da juíza Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, que questionava a decisão do TJBA de criar Varas de Substituição na Comarca da capital baia...

Tratando-se de salvaguarda da vida humana no mar, militares de prontidão da CPSE foram acionados de imediato e iniciaram as buscas. Por volta das 21h00, depois de restabelecido o contato (via telefone celular) com o grupo que estava perdido, a equipe d...

Infelizmente, a maioria dos usuários de dispositivos móveis ainda não está ciente dos riscos e ameaças virtuais que afetam esses equipamentos. Como os sistemas operacionais não são imunes a ataques virtuais, é bom atentar para algumas dicas básicas, ma...

Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, julgo procedente a ação para reconhecer a abusividade de qualquer clausula que excluía a cobertura de cirurgia cardíaca e injustiça da negativa de autorização da cirurgia necessária ao...

Certidão criminosa emanada pela 26ª Vara Civel de Salvador, fulmina Agravo de Instrumento com Efeito Suspensivo em ação em Imissão de Posse. A Corregedora juiza Maria Helena Lordello do TJBA, investiga o caso com rigor por determinação do CNJ.

Diante disso, recebo o recurso e concedo a liminar pleiteada para suspender o interlocutório agravado, até o julgamento de mérito do presente agravo de instrumento.

O fato é que desde Setembro de 2009 havia uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia a favor da agravada suspendendo os efeitos de liminar a quo de desocupação em àrea de 190 m2 construidos e em novembro de 2010 o o TJBA deu provimento. Decisões que n...

Examinando-se as peças que formam o presente instrumento, nota-se, prima facie, que é aferível o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, assim como a verossimilhança do direito alegado pelo agravante, diante das provas produzidas, p...