Engenheiros não conseguem reverter condenação por desabamento de prédio em Olinda
Por: redação
Data: 08/09/2011 10:00 PM
Para a ministra, não ocorreu bis in idem porque a circunstância da imperícia, além de não ter sido cogitada de modo específico na primeira fase de fixação da pena, poderia ser isolada diante de outras circunstâncias como a negligência e a imprudência. ...