Operadoras devem cumprir leis e atender necessidade do paciente, seja em hospital ou em casa Estima-se que ao menos 200 milhões de pessoas estejam infectadas pelo vírus da Hepatite C ao redor do mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que 1,5% d...
Por Fernando Brandini Barbagalo - Juiz de DireitoNota-se, nos últimos tempos, uma especial predileção do legislador brasileiro em alterar o texto do Código de Trânsito Brasileiro. Recentemente, houve alterações no crime de embriaguez ao volante pela Le...
por Miller Matola, CEO da Brand South AfricaAo ler o artigo The hard edge of hammerpolitics, escrito por Ferial Haffajee, somos lembrados mais uma vez que, nas preparações das festas pelos 20 anos de democracia no país, ainda há muitos cidadãos que opt...
Na próxima sexta-feira (07/02), a juíza Marielza Brandão Franco será empossada como nova presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). A magistrada receberá a responsabilidade de estar à frente da Associação pelo biênio 2014-2015 das mãos d...
Condeno, ainda, a empresa acionada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), com juros de mora a contar da citação e correção monetária com termo inicial na data da publicação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ...
E condeno ainda, o réu ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais sofridos pela parte Autora, com fulcro nos art. 269, I CPC, c/c ART. 6º, VI e art. 14 da lei 8.078/90, acrescidos de juros de 1%...
A juíza designada para atuar junto à 12ª Vara Cível de natal, Karyne Chagas de Mendonça Brandão, julgou extinto um processo em que o autor pedia indenização por danos morais contra TV Ponta Negra Ltda. Ela negou o pedido do autor, já que considerou que...
A chamada Lei Dodd-Frank está produzindo os seus efeitos para assegurar a recompensa financeira de algo em torno de 10% a 30% dos valores das multas aplicadas em montante superior a US$ 1 milhão, para aqueles que forneçam informações capazes de levar à...
A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu o pagamento dos benefícios previdenciários da cirurgiã dentista Márcia Maria Machado Brandão, filha do juiz José Erasmo do Couto. Magistrado do extinto ...