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Veja no inteiro teor da decisão do relator do feito Desembargador Clésio Rômulo Carrrilho Rosa, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, os equívocos de raciocinio do magistrado de primeiro grau. O desembargador modifica o ato...

A decisão proferida pelo M.M. Juízo da 1a Vara Cível da Comarca de Lauro de Freitas, segundo o relator Des.Gesivaldo Brito, não foi devidamente fundamentada e bem sabemos que todo recurso em instância superior que modifica decisões do primeiro grau só ...

O recurso, depois de rigorosamente examinado e embasado com riqueza de doutrinas e jurisprudências, pelo relator do agravo, a conclusão lógica e justa era expurgar o ato a quo, concedendo a recorrente o provimento, determinado ao juiz da causa dar segu...

O Desembargador Gesivaldo Brito relata que: Analisando, inicialmente, a alegação de prejudicialidade, resta registrar que, apesar de informado pelo Agravante sobre a existência de uma ação revisional em tramite perante outro Juízo, através da peça con...

Segundo o advogado da paciente, Bel. Wilker Campos Chagas, o juízo de primeiro gráu, se reservou para apreciar o pedido de tutela após o contraditório, desconsiderando o iminente risco de morte a que está exposta a recorrente. Em tese seria mais ou men...