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Em outubro, o Comitê Organizador Local da Copa – COL oficializará a mascote da Copa do Mundo 2014. Tudo indica que o tatu-bola, cuja espécie está em extinção, será o escolhido. Encontrado principalmente nos estados da Bahia, Alagoas, Piauí, Rio Grande ...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de condenar a Ampla a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais e materiais, Adílson Franco Silva. O autor relata que, em 2009, seu cavalo de estimação Asa Branca morreu vítima de descarga...

A juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 11ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou uma mulher que falsificou documentos para fazer empréstimos em nome de outra pessoa. De acordo com a denúncia, D.S falsificou RG usando o nome de uma pessoa qu...

A juíza Valéria Maria Lacerda Rocha deferiu o pedido de antecipação de tutela determinado que o Estado do Rio Grande do Norte forneça no prazo de cinco dias o medicamento LUPRON (LEUPROLIDE) 3,75mg ou NEO DECAPEPTYL (TRIPTORELINA) 3,75mg, a uma pacient...

A Justiça determinou o bloqueio do valor de R$ 3.992,00 nas contas do Governo do Estado como forma de garantir o fornecimento mensal do leite medicamentoso NEOCAT para o autor da ação. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública,Valéria Maria Lacerda Rocha, ...

Presidido pela juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, o 1º Tribunal do Júri de Goiânia absolveu, nesta quarta-feira (18), Adalberto Fernandes de Oliveira. O réu foi acusado pelo homicídio de Roudiney Barretos de Castro, mas o Conselho de Sentença ...

O Estado do RN foi condenado a custear o exame de DNA de uma paciente que não possui condições financeiras de pagar pelo procedimento. O exame foi solicitado por orientação médica com o intuito de confirmar o diagnóstico de amiotrofia espinhal

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Valéria Maria Lacerda Rocha. Deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar que o Estado providencie, no prazo de 24 horas, a realização do procedimento cirúrgico, utilizando o material ...

Na primeira sessão da 5ª Câmara Cível, novo órgão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta segunda-feira (16), os desembargadores mantiveram sentença de primeira instância, determinando ao Estado do Maranhão que forneça o medicamento Interferon...

Uma paciente portadora Leucemia Pró-Hielocítica Aguda ganhou, na Justiça, o direito de receber os suplementos alimentares indicados pelo especialista em nutrição. A decisão é da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha, a qual d...