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Após algum tempo figurando primordialmente no noticiário econômico, sendo um dos maiores portais de comércio eletrônico do mundo (e o maior da China), a empresa com o maior IPO da história (listando suas ações na Bolsa da Nova York), e cujo fundador, J...

Cliente Organizado: a colaboração e a nova lógica de mercado Por muitos anos, consumidores de produtos e serviços ficaram a mercê das empresas quanto à aquisição de produtos e serviços, no que diz respeito ao entendimento das necessidades, produção, ve...

Propagadas enganosas estão em todo lugar das cidades brasileiras com ofertas de produtos e serviços. Você conhece os seus direitos?Uma promoção vista em um cartaz publicitário em tempos de alta nos preços é um alento para os olhos dos consumidores. No ...

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o gerente de uma padaria no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo, por exposição de produtos vencidos. A pena de dois anos de detenção, em regime aberto, foi...

Nem todos os consumidores sabem, mas a lei obriga fornecedores a garantir os produtos e serviços que colocam no mercado. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que, para produtos e serviços duráveis (como eletrodomésticos ou serviço de pintura), a...

A fabricante do xampu, Procosa Produtos de Beleza Ltda, foi denunciada pela Fundação Procon de São Paulo. Em audiências preliminares, a empresa alegou que houve mudança na fórmula do produto, com alteração de registro na Anvisa, e que isso caracterizar...

Em 2005, os agricultores, foram levados a assinar um documento em branco que, posteriormente, foi preenchido como carta de fiança em favor da Agrowarnow. Para obter a assinatura dos agricultores, um preposto da Bunge afirmou que o documento tratava-se ...

Trata-se de reexame obrigatório de sentença que determinou ao superintendente do Ministério da Agricultura no Pará que efetue fiscalização de bens destinados à importação, que não havia sido realizada em função de greve dos servidores públicos.

Vítima sofreu agressões físicas praticadas por um grupo de agentes fiscais da SEMSUR que promoveram um arrastão contra os ambulantes que ali se localizavam, destruindo seus pertences e agredindo-os com socos, pontapés e pauladas. E em consequência das ...

Não há nem mesmo indicação de autor ou autores. Assim, fica impossível reconhecer pela violação a direito de outrem, se sequer foi ele identificado nos autos, observando que a perícia foi feita por amostragem, não sendo indicados pela denúncia a vítima...