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Eles serão os responsáveis por salvaguardar as crianças e adolescentes, de acordo com o ECAA população brasileira elegerá, no domingo (4), 30 mil conselheiros tutelares, que serão responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer ti...

“Crianças e adolescentes eram colocados dentro de uma espécie de catacumba vazia como forma de castigo, quando dormiam na hora do culto. Quando falava algum palavrão, o menino era deixado nu para que os demais colegas formassem uma fila indiana e o esp...

O juiz da 3ª Vara Cível de Natal, Carlos Adel Teixeira de Souza, deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar UNIMED Natal que autorize e custeie, no prazo de 48 horas, todos os materiais necessários para a realização da intervenção médico-c...

Valores sacados em proveito próprio por viúva terão de ser ressarcidos, pois ela excedeu os poderes que lhe foram concedidos pelo ex-marido por meio de procuração. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJRS, em favor da filha e herdeira do falecido.

Argui o requerente que o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia ajuizou representação de inconstitucionalidade, impugnando parte da Lei Municipal nº 8.167/2012. Lei cujo objeto é o “Ordenamento do uso e da ocupação do Solo do Município”. Alega ...

O vício do crack e do álcool levou um casal à perda do pátrio poder de sua filha de um ano de idade. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, confirmou sentença da Comarca da Capital que buscou resguardar o interesse e formação da criança

O paciente, A.J.G,. é beneficiário de um plano de saúde da Unimed desde 2002 e, por apresentar complicações psiquiátricas, teve de ser internado. No entanto, a Unimed não cobriu integralmente o tempo de sua permanência no hospital, o que levou a curado...

A magistrada explicou que para a concessão da tutela antecipada é necessária prova inequívoca e da verossimilhança do alegado, além do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. “Aquele que pede a antecipação da tutela deve provar, de ...

A magistrada determinou o horário das 8h às 22h para que menores de idade frequentem cyber café e lan houses, mas não podem estar fardados ou em horário escolar. As medidas, conforme a juíza, foram tomadas devido a necessidade de disciplinar a permanên...

Juiz Basso, determinou a retirada de site criado por uma consumidora para manifestar sua inconformidade com o tratamento recebido após adquirir um automóvel daquela marca.