Defensoria Pública de SP divulga cartilha “Mães no Cárcere

Defensoria Pública de SP divulga cartilha “Mães no Cárcere: observações técnicas para a atuação profissional em espaços de convivência de mulheres e seus filhos”

A Defensoria Pública de SP disponibiliza a partir de hoje (18/8), em seu portal na internet, a cartilha “Mães no Cárcere: observações técnicas para a atuação profissional em espaços de convivência de mulheres e seus filhos”.

O material é voltado para profissionais de diversas áreas – como direito, psicologia, serviço social e gestão de políticas públicas – que lidam com a questão da convivência familiar em casos de mães que se encontram encarceradas. Para acessar seu teor completo, clique aqui.

Entre os tópicos abordados, o texto discute as regras internacionais para o tratamento de mulheres encarceradas aprovadas pela 65ª Assembléia da Organização das Nações Unidas (ONU); aspectos jurídicos para garantia do direito de amamentação de crianças; resoluções sobre o assunto do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; realização de visitas, entre outros. A cartilha conta também com sugestões bibliográficas e cinematográficas sobre o assunto.

O lançamento da cartilha ocorreu durante a abertura do seminário “Mães do Cárcere: construindo caminhos para a garantia da convivência familiar de mulheres e crianças”, ocorrida hoje (18/8) no Palácio da Justiça, Centro da Capital – saiba mais sobre o seminário clicando aqui.

O texto foi produzido em parceria pela Defensoria Pública de SP – por seus Núcleos Especializados de Infância e Juventude, Situação Carcerária e Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – e a Pastoral Carcerária.

Fonte: Defensoria SP