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A gestante tem direito à estabilidade no emprego no caso da concepção ocorrer durante o aviso-prévio indenizado, pois, nesse período, o contrato de trabalho ainda se encontra vigente.

Um lavador de carros que prestava serviços na condição de autônomo à Localiza Rent A Car S. A., em Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que trabalhava de fato como empregado da empresa. Além da carteira de trabalho assinad...

Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em razão da desestruturação ocorrida em sua vida pessoal, profissional e financeira após ser demitido sem justo motivo. Assim ...

Verginelli não precisou utilizar de muitos vídeos e exemplos para o público ali presente, pois a conectividade às mídias sociais para com o público deixando a palestra interativa em Facebook e Twitter já serviu como exemplo da grande massa digital que ...

Durante esse período, os relógios deverão ser adiantados em uma hora no Distrito Federal e nos estados brasileiros das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul

A história brasileira retrata a escassa participação feminina na política. Considerando que, somente em 1932 algumas mulheres (casadas, viúvas ou solteiras com renda própria) puderam ter direito de participar das eleições, como eleitoras ou candidatas,...

The 2011 Right Livelihood Awards were announced today at a press conference in Stockholm by Ole von Uexkull, Executive Director, and Monika Griefahn, Co-Chair and Jury member of the Right Livelihood Award Foundation.

São inegáveis os avanços para São Paulo com a regulamentação da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), por meio do Decreto 57.289/11. Com a alteração, a partir de agora o setor privado pode apresentar projetos de PPP a serem incluídos n...

Está insculpido no artigo 133 da Constituição Federal que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. A palavra advogado é derivada do latim, advoc...

“É uma tentativa criminosa de permitir que justamente os profissionais que devem colaborar para a manutenção da ordem, sejam avalizados a subvertê-la. Só num país como o Brasil é que se permite uma atitude desrespeitosa, que causa prejuízos, que traz e...