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Error In Procedendo fulmina decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira (Salvador)

Por: redação

Data: 15/04/2013 07:30 AM

Error In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira titular da 27ª Vara Cível de SalvadorSALVADOR (12/04) Trata-se de Ação de Busca e Apreensão interposta pelos Béis. Daniela Arruda Castro e Julio Cesar Valeriano da Silva em favor da Bv Fi...
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Error In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)

Por: redação

Data: 12/04/2013 04:31 AM

Error In Procedendo anula decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto titular da 26ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de agravo de instrumento interposto pelos Béis Alexandre Jatobá Gomes e Rodolfo Gerd Seifert em favor de Aymoré Crédit...
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Error In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira (Salvador)

Por: redação

Data: 11/04/2013 08:40 AM

Os erros repetidos de sentenças de magistrados do Poder Judiciário da Bahia, muitos sobre o mesmo tema é preocupante e revela: despreparo, falta de conhecimento e má qualidade dos serviços aos jurisdicionados.
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Falta de fundamentação, derruba decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto de Salvador

Por: redação

Data: 08/04/2013 12:38 AM

SALVADOR (08/04) Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo Bel. José Rubem Marques Costa em favor de Jeziel Cordeiro Falcão e Rosalba Farias Falcão, contra decisão do Bel. Benício Mascarenhas Neto, titular da 26ª Vara Cível de Salvador que, nos ...
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Juíz da 4ª Vara da Fazenda de Salvador erra e TJBA anula decisão

Por: redação

Data: 02/04/2013 04:30 AM

0002314-67.2001.8.05.0001ApelaçãoApelante : Município do SalvadorProc. Munícipio : Rosana BarbosaApelado : Protecnica Projetos de Engenharia LtdaDECISÃO A presente Apelação Cível foi interposta pelo MUNICÍPIO DO SALVADOR contra Sentença prolatada...
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TJBA anula decisão do juíz Rolemberg Costa da 3ª Vara da Fazenda de Salvador

Por: redação

Data: 02/04/2013 02:04 AM

0001159-19.2007.8.05.0001ApelaçãoApelante : Município do SalvadorProc. Munícipio : Flavia Cardoso BorgesApelado : Roberto Jose SantosA presente Apelação Cível foi interposta pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR contra da Sentença prolatada pe...
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TJBA fulmina decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível

Por: redação

Data: 02/04/2013 12:30 AM

SALVADOR (02/04) - Trata-se de do recurso de Apelação, interposta inteligentemente pela Bela. Celia Lina Gonçalves em favor de Robson de Jesus dos Santos, contra decisão do Bel. Benício Mascarenhas Neto, titular da 26ª Vara Cível de Salvador, que, co...
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Desª. Marcia Borges Faria cassa decisão do juiz Moacir Reis Fernandes Filho da 31ª Vara Civel

Por: redação

Data: 24/03/2013 10:27 PM

É fato inconteste, pois, como se depreende das fls. 23 a comprovação em mora do devedor, impondo-se, destarte a reforma da sentença de primeiro grau. Ante o exposto, dou provimento ao apelo para cassar o decisum invectivado e determinar o prosseguiment...
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Fulminada decisão sem fundamentação da juíza Maria de Lourdes Oliveira Araújo (BA)

Por: redação

Data: 21/03/2013 03:19 AM

Por tudo exposto, DOU PROVIMENTO LIMINARMENTE AO APELO para ANULAR a sentença proferida, e determinar a remessa dos autos ao juízo de origem
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Falta de fundamentação fulmina decisão da juíza Laura Scalldaferri Pessoa

Por: redação

Data: 18/03/2013 07:00 AM

De modo que, olvidando-se o decisum a tanto, é de ser declarada a nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Ante o exposto, com amparo no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, e pelas razões acima alinhadas, desconstitui-se a sente...
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TJBA fulmina decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível

Desª. Marcia Borges Faria cassa decisão do juiz Moacir Reis Fernandes Filho da 31ª Vara Civel

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