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O juiz Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, condenou o ex-prefeito César Maia, a Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe) e seu ex-presidente Jorge Roberto Fortes, Gerônimo de Oliveira Lopes e Loure...

O secretário Extraordinário para Segurança em Grandes Eventos do Ministério da Justiça, José Ricardo Botelho, irá expor aos secretários de Segurança Pública e Copa das 12 cidades-sede o andamento do plano do Governo Federal para o mundial. Também estão...

Os 40 cursos (20 presenciais e 20 a distância) serão realizados entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013. Os instrutores responsáveis pela formação serão profissionais de segurança pública selecionados, com notório conhecimento nas temáticas. No prime...

A FIFA propôs ao governo brasileiro que suspendesse o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além do Estatuto do Idoso e do Estatuto do Torcedor, durante a realização da Copa do Mundo em 2014. O objetivo é possibilitar que a federação internacional de f...

Trata-se de uma iniciativa da Cooregedoria Geral da Justiça, de acordo com as diretrizes traçadas pelo programas “Pró-egresso” da Secretaria da Administração Penitenciária e “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça.

A abertura do fórum será realizada na quarta-feira, 29, às 15h, em auditório do Hotel Holiday Inn, com palestra sobre a existência do MPC e sua posição institucional. Além dos painéis sobre prevenção à corrupção e criação do CNTC, haverá debates sobre ...

Levando em conta um cenário pessimista, que há muito se desenha com o caos aéreo brasileiro e agora com o atraso nas obras de infraestrutura aeroportuária para a Copa de 2014, é possível considerar que o fluxo viário durante a Copa do Mundo seja pareci...

Mais um absurdo envolvendo o nosso dinheiro, o dinheiro público, para a execução das obras dos estádios para a Copa de 2014. Uma Medida Provisória (MP - 527/11) permite a partir de agora que só órgãos de controle acessem dados sobre os gastos públicos ...

Os conselheiros Pedro Lino e França Teixeira, do TCE-BA, condicionam a liberação de verbas do BNDES e do Banco do Nordeste à apresentação de documentos exigidos para a realização de obras públicas. No total, estão retidos R$ 323 milhões do BNDES e R$ 2...

O governo federal aparentemente acordou para a urgência de resolver os atrasos nas obras necessárias à boa realização dos megaeventos esportivos: a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O remédio escolhi...