DECISÃO ANULADA - Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, anula sentença da 1ª Vara Cível de Vitória da Conquista (BA)
Por: redação
Data: 13/03/2011 11:00 PM
Desse modo, em face do exposto, monocraticamente e conforme o permissivo do art. 557, caput, do CPC, DOU PROVIMENTO ao presente Recurso, para anular a decisão objurgada