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Estado da Bahia recorre para não internar jovem paciente, Justiça nega pedido

Por: redação

Data: 25/04/2012 09:45 AM

No mérito, afigura-se oportuna e motivada a antecipação da tutela deflagrada pelo juízo de 1º grau, lastro nos requisitos do art. 273, do CPC, em hipótese de risco à saúde e ameaça à própria vida da menor, portadora de transtorno psiquiátrico (retardo ...
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Revogada decisão da 16ª Vara Cível de Salvador em decisão do Des. José Olegario Monção Caldas, do TJBA

Por: redação

Data: 19/09/2011 06:00 AM

“§1º-A - Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso. (Acrescentado pela L-009.756-1998)”. Assim sendo...
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Anulada decisão da 1ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 10/07/2011 11:30 PM

Assim sendo, por tudo exposto, conheço do recurso e com fulcro no art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO LIMINARMENTE AO AGRAVO para cassar a decisão e remeter os autos à 8ª Vara dos Feitos de Relações do Consumo, Cíveis e Comerci...
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Anulada decisão da 28ª Vara Cível de Salvador, confirma o Des. José Olegário Monção Caldas, do TJBA

Por: redação

Data: 06/07/2011 12:30 AM

Assim sendo, por tudo exposto e com fulcro no art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO LIMINARMENTE, ao agravo de instrumento para revogar a decisão em parte, determinando o depósito das parcelas no valor contratado. Mantida a decis...
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Anulada decisão da 11ª Vara Cível de Salvador, confirma o Des. José Olegário Monção Caldas, do TJBA,

Por: redação

Data: 05/07/2011 06:30 AM

Contudo, verificado o valor fixado pelo juiz a quo a título de multa diária por hipótese de descumprimento da r. decisão, por força do art. 461, §6º, do CPC, entende-se cabível a redução do valor da mesma de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco rea...
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Anulada decisão da 1ª Vara Cível de Camaçari (BA) confirmou o Des. José Olegário Monção Caldas,do TJBA,

Por: redação

Data: 29/06/2011 06:00 AM

Assim sendo, por tudo exposto, com fundamento no artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, douprovimento liminarmente ao agravo de instrumento para conceder a assistência judiciária gratuita.
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Anulada Decisão da 2ª Vara Cível de Salvador, confirma o Des. José Olegário Monção Caldas, do TJBA,

Por: redação

Data: 26/06/2011 11:30 PM

Assim, como forma de prevenir eventuais desproporcionalidades e danos irreversíveis para uma das partes, para efeito de depósito em juízo das parcelas vencidas e vincendas (enquanto pendente de julgamento ação originária) deve prevalecer o valor origin...
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Estado da Bahia recorre para não fornecer medicamento Lucentis, recurso negado pelo Des. José Olegario Monção Caldas, do TJBA

Por: redação

Data: 16/06/2011 06:30 AM

No mais, ao exame do pleito acautelatório, tenho que a concessão da suspensividade só é de ser autorizada em situações que traduzam risco concreto de “lesão grave e de difícil reparação”, a direito da parte, aqui não identificado. Ademais, em confronto...
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Decisão da 2ª Vara Cível de Itaberaba (BA) é anulada pelo Des.José Olegario Monção Caldas, do TJBA

Por: redação

Data: 13/06/2011 09:30 AM

Assim, tenho que a decisão deve ser cassada para que o Juiz a quo receba como nula a notificação extrajudicial juntada aos autos e tome as providências cabíveis. Por tudo exposto, com fulcro no art. 557, §1º – A do Código de Processo Civil, DOU PROVIME...
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Decisão da 18ª Vara Cível de Salvador é fulminada pelo Des. José Olegário Monção Caldas, do TJBA

Por: redação

Data: 09/06/2011 05:30 AM

Ora, o magistrado singular sentenciou a ação de despejo por falta de pagamento intentada pelo agravado, decretando a revelia e julgando procedentes os pedidos formulados na exordial. Ocorre que o réu, ora agravante, interpôs recurso de apelação, o qual...
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