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TJBA Cassa decisão da 1º Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 10/05/2015 10:59 PM

0008199-74.2015.8.05.0000 Agravo de InstrumentoAgravante : David Dias PereiraAdvogado : Pedro Pezzatti Filho (OAB: 38799/BA)Advogado : Claudia Guirro de Oliveira (OAB: 35754/BA)Agravado : Banco Bradesco S/AAdvogado : Fernando Augusto de Faria Corb...
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Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal Cassou decisão da 29ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 19/01/2012 06:20 AM

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO, liminarmente, ao recurso aviado para cassar a decisão vergastada, na forma do art. 557, §1-A, do Código de Processo Civil. Comunique-se o Juízo a quo do inteiro teor da decisão. Após, efetivadas as anotações necessárias,...
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Desª.Maria da Graça Osório Pimentel Leal desproveu decisão da 6ª Vara da fazenda Pública de Salvador

Por: redação

Data: 09/01/2012 09:25 AM

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO, liminarmente, ao presente Agravo de Instrumento, o fazendo com fulcro no art. 557-A do Código de Processo Civil, determinando o prosseguimento da ação de origem gozando a parte autora dos benefícios da Assistência Judici...
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Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal, suspende decisão da juíza Ligia Maria Ramos Cunha Lima, da 21ª Vara Cível de Salvador, contra multa diária de 5 Mil ao Google

Por: redação

Data: 20/12/2011 11:47 PM

Mantém-se hígida, pois, a ordem no sentido da retirada dos vídeos questionados e demais providências deferidas pelo MM. a quo.
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Decisão da Vara Cível de Itagibá (BA) é cassada pela Desª. Maria da Graça Osório Pimentel, do TJBA

Por: redação

Data: 14/06/2011 06:30 AM

Nesse sentido, diante da nulidade do decisum, é inviável a sua manutenção, pois o Magistrado a quo, apenas, aduz que não entende pela concessão de qualquer medida liminar no presente momento. A vista do exposto, com base no art. 557, §1º, do CPC, DOU P...
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Juiza da 5ª Vara Cível de Salvador usou o Google como argumento para negar gratuidade judiciária, a decisão foi anulada pelo Tribunal da Bahia

Por: redação

Data: 12/05/2011 01:30 AM

Na verdade, à luz dos precedentes colacionados vê-se que a decisão impugnada contrasta a lei e a jurisprudência pacificada do STJ, pelo que DOU PROVIMENTO, liminarmente, ao presente Agravo de Instrumento, o fazendo com fulcro no art. 557-A do Código de...
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1ª VARA CÍVEL - Desª. Maria da Graça Osório Pimentel, do TJBA, suspende decisão que causaria risco a Fundação Baía Viva

Por: redação

Data: 12/04/2011 09:30 AM

Evidente o risco a qual se sujeita a Agravante, passível de ser pilhada em descumprimento de ordem judicial, podendo ser obrigada ao pagamento de multa, ou, por outra, já despendendo recursos para empreender as construções, que sequer foram contemplada...
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1ª VARA CÍVEL - Desª. Maria da Graça Osório Pimentel, do TJBA, suspende decisão que causaria risco a Construtora Suarez

Por: redação

Data: 12/04/2011 07:30 AM

De modo que, vislumbrando a presença dos requisitos previstos no artigo 527, incisos II e III, do código de Processo Civil, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO reclamado pela Agravante, sustando a ordem e cominações em comento até o julgamento final do Agravo.
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19ª VARA CÍVEL - Desª. Maria da Graça Osório Pimentel, do TJBA, suspende decisão que resultaria em lesão grave e de difícil reparação a uma das partes

Por: redação

Data: 11/04/2011 10:30 PM

Assim, a notificação extrajudicial enviada por cartório estranho à comarca do devedor, não se presta para a constituição da mora, uma vez que o ato fora praticado fora de sua delegação, conforme o art. 9º da Lei nº 8.935/ 94 que dispõe: “O tabelião de ...
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DECISÃO ANULADA - Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do TJBA, anula decisão da 7ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 01/04/2011 02:30 AM

Nesse sentido, diante da nulidade do decisum, é inviável a sua manutenção, pois o Magistrado a quo, apenas, aduz que não vislumbrou a fumaça do bom direito. A vista do exposto, com base no art. 557, §1º, do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso para cassar a ...
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Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal, suspende decisão da juíza Ligia Maria Ramos Cunha Lima, da 21ª Vara Cível de Salvador, contra multa diária de 5 Mil ao Google

Decisão da Vara Cível de Itagibá (BA) é cassada pela Desª. Maria da Graça Osório Pimentel, do TJBA

Juiza da 5ª Vara Cível de Salvador usou o Google como argumento para negar gratuidade judiciária, a decisão foi anulada pelo Tribunal da Bahia

1ª VARA CÍVEL - Desª. Maria da Graça Osório Pimentel, do TJBA, suspende decisão que causaria risco a Fundação Baía Viva

1ª VARA CÍVEL - Desª. Maria da Graça Osório Pimentel, do TJBA, suspende decisão que causaria risco a Construtora Suarez

19ª VARA CÍVEL - Desª. Maria da Graça Osório Pimentel, do TJBA, suspende decisão que resultaria em lesão grave e de difícil reparação a uma das partes

DECISÃO ANULADA - Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do TJBA, anula decisão da 7ª Vara Cível de Salvador

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