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TJBA anula decisão da 1ª Vara de Família de Feira de Santana (BA)

Por: redação

Data: 17/06/2011 09:30 AM

Sendo essa a hipótese presente, in casu, dou provimento ao presente recurso instrumental, anulando a decisão atacada, para manter a competência da 1ª Vara de Família de Feira de Santana.
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Juiz João Augusto A. de Oliveira Pinto, do tjba, anula decisão da 20ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 06/06/2011 02:30 AM

Com espeque nas premissas supra indicadas, e em atenção ao disposto no artigo 557, §1º-A do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, determinando que a Agravada diligencie junto aos órgãos de proteção ao crédito para que sejam suprimidas no...
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Rejeitados Embargos Declaratórios da Bionet por falha na instrumentação do recurso

Por: redação

Data: 16/05/2011 04:31 AM

É o que ocorre no caso vertente, em que, a par de inexistir a contradição ou omissão, o inconformismo revelado pelo Embargante ignora o fato de que pela sistemática processual vigente, o recurso cabível contra as decisões interlocutórias é, de regra, o...
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Juiz João Augusto A. de Oliveira Pinto, do TJBA, cassa decisão da Vara Cível de Glória (BA)

Por: redação

Data: 16/05/2011 03:30 AM

Em face do exposto, forte no art. 557, caput e parágrafo 1º-A, do CPC[1], dou provimento parcial ao presente recurso, reformando a decisão agravada na parte em que determinou que “o valor da perícia será custeado a base de 50% para os requerentes e 50%...
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Juiz João Augusto A. de Oliveira Pinto, do TJBA, anula decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

Por: redação

Data: 09/05/2011 03:30 AM

Destarte, restando configurada a hipótese prevista no art. 557, § 1º-A, do CPC, que autoriza o relator a dar provimento ao recurso quando a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com jurisprudência dominante de Tribunal Superior, dou provimen...
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Juiz João Augusto A. de Oliveira Pinto, do TJBA, suspende decisão da 7ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 09/05/2011 12:30 AM

Denotando-se, assim, a presença de fumus boni iuris na pretensão formulada pela Agravante e sendo certo que a efetivação do decisum de primeiro grau poderá causar dano irreparável aos destinatários dos serviços prestados pela Agravada, defiro a atribui...
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Juíz João Augusto A. de Oliveira Pinto, do TJBA, suspende decisão da 8ª Vara da Fazenda Publica de Salvador

Por: redação

Data: 18/04/2011 09:00 AM

Examinando, em tom apriorístico, a causa de pedir inserta na petição inicial deste recurso, em cotejo com os fundamentos da decisum aquo e com os demais elementos dos autos, detecto a presença simultânea dos requisitos autorizadores da atribuição do ef...
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DECISÃO ANULADA - Des. João Augusto A. de Oliveira Pinto, do TJBA, fulmina decisão da 16ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 08/04/2011 08:30 AM

Sendo essa a hipótese configurada no caso vertente, dou provimento ao recurso interposto pelo Agravante, determinando que o Juízo da Causa aprecie o pedido de liminar, inaudita altera parte, formulado pelo Recorrente, na forma prevista no art. 3º do De...
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DECISÃO ANULADA - Juíz João Augusto A. de Oliveira Pinto, do TJBA, anula decisão da Vara de Acidente do Trabalho de Salvador

Por: redação

Data: 31/03/2011 07:30 AM

Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC e na Súmula 33 do STJ, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para invalidar a decisão recorrida e determinar que o processo continue sua tramitação na Vara de Acidente de Trabalho ...
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Juiz João Augusto A. de Oliveira Pinto, do TJBA, anula decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

Juiz João Augusto A. de Oliveira Pinto, do TJBA, suspende decisão da 7ª Vara Cível de Salvador

Juíz João Augusto A. de Oliveira Pinto, do TJBA, suspende decisão da 8ª Vara da Fazenda Publica de Salvador

DECISÃO ANULADA - Des. João Augusto A. de Oliveira Pinto, do TJBA, fulmina decisão da 16ª Vara Cível de Salvador

DECISÃO ANULADA - Juíz João Augusto A. de Oliveira Pinto, do TJBA, anula decisão da Vara de Acidente do Trabalho de Salvador

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