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Caso Stela Maris de Salvador tem audiência de instrução e julgamento marcada

Por: redação

Data: 12/11/2012 01:05 AM

A Defensoria Pública da Bahia, através do defensor público Milton dos Anjos, agravou e a Desª. Sara da Silva Brito, da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, suspendeu e o colegiado julgou a decisão de piso como “Error in Pr...
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Anulada decisão do juiz Maurício Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 05/06/2012 04:51 AM

DOU PROVIMENTO ao Agravo para reformar a decisão hostilizada, determinando que seja devidamente processada a Apelação independentemente da citação dos Acionados, nos termos do art. 296, parágrafo único, do CPC. Dê-se ciência do conteúdo deste decisum a...
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Embasa Empresa Baiana de Águas e Saneamento condenada em R$ 634.076,22

Por: redação

Data: 31/05/2012 05:30 AM

julgo procedente em parte o pedido formulado, condenando a empresa acionada no pagamento da quantia de R$ 634.076,22, a ser acrescida de juros de mora de 0,5% ao mês pro rata tempore e correção monetária pela variação da taxa Selic, a partir de 20 de d...
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Juiz Maurício Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador condena Aymore em R$ 19 Mil

Por: redação

Data: 14/05/2012 07:00 AM

Condeno o acionante, na forma do art. 940 do Código Civil, a pagar ao acionado o dobro do valor cobrado nesta ação, ou seja, R$ 19.452,74, a ser devidamente acrescida de juros de mora e correção monetária a partir da citação.
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Justiça determina procedimentos de fertilização In Vitro pela Sul América Saúde

Por: redação

Data: 14/05/2012 12:11 AM

Portanto, estando preenchidos os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, não há falar em impossibilidade jurídica de concessão de tutela antecipada. Assim sendo, com fulcro no inciso I do art. 273 do CPC, defiro a antecipação da tutela requ...
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Juiz Maurício Lima de Oliveira obriga Embratel (Livre) a divulgar em jornais sua real àrea de cobertura

Por: redação

Data: 07/05/2012 02:59 AM

Da análise dos autos, mormente dos documentos acostados, verifica-se a plausibilidade em parte das alegações lançadas pelo autor, no que se refere à prática da acionada de não ofertar informações ostensivas, claras e precisas acerca das áreas territori...
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Juíz Maurício Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador condenou HAPI VIDA em R$ 366.766,05

Por: redação

Data: 03/05/2012 03:24 AM

julgo procedente o pedido formulado, confirmando a tutela antecipada deferida, para condenar a acionada arcar com o pagamento das despesas referentes ao atendimento médico de que necessita o acionante, conforme relatório médico apresentado, no valor de...
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O Juíz Maurício Lima de Oliveira condenou o Jornal Tribuna da Bahia em 100 salários mínimos

Por: redação

Data: 25/04/2012 07:00 AM

Destarte, à vista de tudo quanto fora exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos supracitados dispositivos legais, julgo procedente em parte os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito - art. 269, I do CPC, e cond...
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