Desª. Maria da Graça Osório Pimentel, do TJBA, anula decisão da 22ª Vara Civel de Salvador
Por: redação
Data: 26/05/2011 04:30 AM
A segurança dos precedentes trazidos à colação indica o rumo a ser seguido no caso em exame, símile àqueles ali contemplados, razão pela qual DOU PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, o fazendo com esteio no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civ...