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Salvador (25/04/2014) – A ex-senadora Marina Silva concederá coletiva à imprensa amanhã, logo após o evento de homenagem à Eliana Calmon, secretária-geral do comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que monitora e aponta soluções para a violência ...

O site de compras coletivas  (Valônia Serviços de Intermediação e Participações) e Victor Gruhn Photografer terão de indenizar cliente em R$ 1 mil por danos morais.Os réus foram processados por não entregarem book fotográfico conforme anunciado na vend...

O prestador de serviços responde objetivamente pela falha de segurança do serviço de intermediação de negócios e pagamentos oferecido ao consumidor. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 5º Juizado Cível de Brasília ...

Karina Frischlander de Freitas Guimarães*O presente texto tem como objetivo analisar o impacto da automação e as medidas coletivas possíveis para a proteção das relações de trabalho, considerando a ausência de lei complementar específica neste aspecto,...

Esse vácuo legislativo não impediu a existência e ação dos sindicatos dos servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal, haja vista as centenas de entidades sindicais ativas no país. Contudo, impede-lhes a atuação sindical plena e suas ...

Nestes termos, em face do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos do Autor, ao tempo que ratifico a liminar concedida e no mérito, condeno a Ré para indenizá-lo por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), observados os princípios da propo...

Com a proximidade do final do ano é comum que muitas empresas decidam por conceder férias coletivas a seus empregados; contudo, é necessário que os empresários observem as determinações legais sobre esta modalidade de suspensão do contrato de trabalho,...

Cumpre ainda salientar que, cabe ao julgador, verificando a possibilidade da existência de tumulto no processo, mormente para evitar decisões contraditórias, mitigar o rigorismo das normas processuais, evitando-se assim que o formalismo constitua óbice...

É certo que o fato do recorrente residir em bairro considerado nobre nesta capital...,fl.34, data venia, não se apresenta como circunstância capaz de impossibilitar-lhe o deferimento da gratuidade requerida, bastando para tanto e diante da fundamentaç...

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do Autor, ao tempo que declaro inexistente os débitos apontados no documento de fls. 15, objetos de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito e condeno a parte Ré para indenizá-lo por danos mo...