DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Desª. Sara da Silva Brito |

Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei Rosso Serafim, demoliu o imóvel de 190 M2 e supostamente teria vendido o terreno para terceiros por R$ 60 mil, loc...

A Defensoria Pública da Bahia, através do defensor público Milton dos Anjos, agravou e a Desª. Sara da Silva Brito, da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, suspendeu e o colegiado julgou a decisão de piso como “Error in Pr...

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANIFESTOU-SE, À UNANIMIDADE, PELA VALIDADE DA ELEIÇÃO DA DESEMBARGADORA SARA SILVA DE BRITO PARA VAGA DE JUIZ EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE, PERTENCENTE À CLASSE DE DESEMBARGADOR DESTE TRIBUNAL

O grupo é formado por Silvonei Rosso Serafim ( no caso Stela Mares, responde por atentado), Maurício Matos Teixeira entre outros. O fato é que essa modalidade de negócios vem obtendo sucesso em algumas demandas no judiciário da Bahia. Todavia, em outra...

O caso ganhou grande repercursão na mídia local e nacional por conta do erro judiciário cometido pelo juiz Benicio Mascarenhas Neto que entregou ao embargante 190m2 além do pedido na ação de imissão de posse que era escriturado, segundo o registrode im...

Da análise dos autos, verifica-se que a vertente comporta o redirecionamento da execução a terceiros, em razão da dissolução irregular da sociedade executada, hipótese esta que permeia a responsabilização pessoal dos sócios pelo cumprimento da obrigaçã...

Parente e amigos das vítimas fizeram manifestações de protesto, portando cartazes com fotografias de seus entes queridos, clamando contra a impunidade e exigindo Justiça, com a punição dos responsáveis, como se vê nas fotos publicadas na imprensa.

A situação em exame, todavia, é de exceção plausível, isso porque comprova o agravante tratar-se de sociedade sem fins lucrativos e de cunho assistencial, conforme se observa do estatuto, fls. 26/35. A presunção, portanto, é de que não disponha de recu...

Assim, em face desse texto, não pode o Estado eximir-se desse dever, desde que o interessado comprove a insuficiência de recursos mas, mesmo quando isso não ocorre, nada impede que ela, por força da lei que rege a espécie, e visando facilitar o amplo a...

Ante o exposto, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com súmula do STJ, o relator poderá dar provimento ao recurso, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, razão pela qual dou provimento ao recurso, para reformar a decisão agravada, n...