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Desta forma, não laborou com acerto o Juízo a quo ao indeferir a tutela antecipatória. Portanto, o magistrado, amparado pelo poder geral de cautela, sempre deve exercer a ponderação dos interesses, devendo priorizar o direito do consumidor, pois, as no...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Defensora Pública Belª. Juliana Coelho em favor de Antônio Santos da Silva representado por Ana Tereza Nogueira Bastos contra ato do MM Juiz de Direito Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salv...

O lapso temporal entre não atender a noticia de atentado em Fevereiro de 2010 mas omente agora em janeiro de 2011, sim, a diferença é brutal, a decisão demasiadamente tardia fez com que imóvel já não existe mais. A casa caiu!

A Defensoria Pública do Estado da Bahia já se pronunciou e declarou que vai acompanhar de perto a diligência que será excecutada nesta segunda (31/01/2011) pelo oficial de justiça, Manoel Carlos, designado para dar cumprimento inclusive com força polic...

A Juíza Maria Helena Lordello, Corregedora do Tribunal de Justiça da Bahia, tem audiência marcada para o dia 13 de janeiro de 2011, ocasião em que serão ouvidos os radialistas, Ronaldo Santos e Marlene Rodrigues, vitimas de fraude, decisão imotivada, i...

Não obstante ter deixado de apresentar documentos e de realizar exames médicos, por não ter recebido convocações para tanto. Diante disso, constata-se que o indeferimento da liminar ou sua projeção para análise posterior poderá resultar em ineficácia d...

A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) desenvolveu uma pesquisa sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e proposição de soluções para a morosidade da Justiça...

“..COMIGO É ASSIM, VOU BOTAR TODO MUNDO NA RUA”. Disse o escrivão da 26 vara Cível da Comarca de Salvador Salvador- (26/09~2009) Um estudo inédito elaborado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou que o baiano é o que ma...

Outro fato curioso é que apesar de comunicado pela Dra. Maria Auxiliadora da Defensoria Pública da Bahia através da ação cautelar de Atentado no inicio de fevereiro sobre a demolição em andamento, , só mesmo em novembro (11/2010), ou seja, 10 meses apó...

A corregedora Maria Helena Lordello é conhecida nos meios forenses do judiciário baiano como mão de ferro, possui um incansável desejo de apurar a verdade e aplicar a lei com rigor, sempre imparcial, atributo que lhe é peculiar e da qual se espera a de...