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Justiça determina que o Estado da Bahia deve custear Terapia Física Complexa (TFC) a paciente

Por: redação

Data: 29/08/2011 05:00 AM

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a antecipação de tutela anteriormente concedida, para condenar o Réu a custear a Terapia Física Complexa (TFC), conforme relatório médico de fls. 48. Condeno ainda o réu ao pagamento dos honorários adv...
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Juiz Mário Augusto Albiani Alves Junior determina que Estado da Bahia forneça a paciente o medicamento Insulina Adipra

Por: redação

Data: 03/08/2011 09:20 AM

Ex positis, ADIANTO A TUTELA, ex vi da regra do Código de Processo Civil Pátrio, em seu art. 461, caput e §3°, para o fim de determinar ao réu que adote as providências necessárias ao fornecimento do análogo de Insulina Adipra (gluisina), conforme soli...
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Justiça determina que plano de saude Planserv forneça ULTRA SONIX – TESOURA HEMOSTÁTICA a paciente

Por: redação

Data: 03/08/2011 06:30 AM

Justiça determina que plano de saude Planserv forneça ULTRA SONIX – TESOURA HEMOSTÁTICA a paciente
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Estado e Município devem fornecer o medicamento ENOXAPARINA, sentença do Juiz Mário Augusto Albiani Alves Junior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

Por: redação

Data: 29/06/2011 02:00 AM

Ex positis, ADIANTO A TUTELA, ex vi da regra do Código de Processo Civil Pátrio, em seu art. 461, caput e §3°, para o fim de determinar aos réus que adotem as providências necessárias ao fornecimento da medicação ENOXAPARINA 80mg/dia, durante todo o pe...
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Decisão judicial obriga Estado da Bahia a custear intervenção cirúrgica de HEMOROIDECTOMIA e ENTEROPEXIA

Por: redação

Data: 28/06/2011 04:30 AM

Isto posto, ADIANTO A TUTELA Ex vi da regra do Código de Processo Civil Pátrio, em seu art. 461 caput e § 3°, determinando que o Réu adote as providências necessárias a autorizar o procedimento mencionado na peça vestibular, tudo, nos termos do relatór...
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Estado da Bahia deve fornecer medicamento EXELON PATCH, sentença do Juiz Mário Augusto Albiani Alves Junior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

Por: redação

Data: 28/06/2011 03:30 AM

Ex positis, ADIANTO A TUTELA, ex vi da regra do Código de Processo Civil Pátrio, em seu art. 461, caput e §3°, para o fim de determinar ao réu que disponibilize à Autora a medicação RIVASTIGMINE 05 PATCH (EXELON PATCH), até ulterior deliberação ou deci...
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Estado da Bahia deve realizar procedimento cirúrgico bilateral das varizes dos membros inferiores a paciente, diz o juiz Mário Augusto Albiani Alves Junior

Por: redação

Data: 16/06/2011 04:30 AM

Isto posto, ADIANTO A TUTELA Ex vi da regra do Código de Processo Civil Pátrio, em seu art. 461 caput e § 3°, para determinar que o Réu, autorize, imediatamente, a realização do procedimento cirúrgico bilateral das varizes dos membros inferiores, confo...
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TJBA mantém decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, contra o Estado da Bahia

Por: redação

Data: 15/06/2011 08:33 AM

Dessa forma, em caso de suposta execução frustrada, ainda será facultado ao agravante promover as ações cabíveis, no intento de ser ressarcido pelas despesas oriundas do tratamento domiciliar, motivo pelo qual não pode pretender impor ao agravado, o ri...
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Estado da Bahia é condenado a tratar paciente com Anticorpos monoclonais, sentenciou o Juiz Mário Augusto Albiani Alves Junior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

Por: redação

Data: 14/06/2011 08:30 AM

Ex positis, ADIANTO A TUTELA, ex vi da regra do Código de Processo Civil Pátrio, em seu art. 461, caput e §3°, para o fim de determinar ao réu adote as providências necessárias no sentido de promover o tratamento do Autor com ANTICORPO MONOCLOAL ANTICD...
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Juiz Mário Augusto Albiani Alves Junior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determina que Estado arque com tratamento de Radioterapia

Por: redação

Data: 10/06/2011 09:30 AM

Isto posto, defiro a liminar requerida, nos termos da inicial, para determinar que o Réu, através do PLANSERV, arque com o tratamento de Radioterapia de Intensidade modulada (IMRT) em cenário de re-irradiação , com simulação de tratamento complexo, pos...
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