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A campanha “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, é uma mobilização realizada em mais de 160 países, voltada à sensibilização sobre o problema da violência que atinge o público feminino. A iniciativa ocorre desde 1991, quando 23 mulheres d...

As palestras acontecerão no auditório da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200 – Centro da Capital, das 10h às 17h30. O massacre do Carandiru será analisado sob as perspectivas da população carcerária e do sistema de Justiça. Pretende...

Após uma desocupação ordenada pela Justiça aos moradores da comunidade de Vila Nova Tatetuba, movida no ano de 2003, cerca de 23 famílias tiveram seus pertences levados a um galpão. Devido às péssimas condições do local e da absoluta falta de cuidado a...

O projeto prevê a criação de 530 cargos ao longo dos próximos quatro anos, divididos da seguinte maneira: 352 Oficiais de Defensoria (cargo de nível médio), 160 Agentes de Defensoria (cargo de nível superior) e 18 Assistentes Técnicos (cargos técnicos ...

Em ambos os casos, o Defensor argumenta que a cadeira de rodas motorizada significa concretizar em maior medida os direitos fundamentais dos pacientes. A cadeira de rodas motorizada é instrumento concretizador dos direitos fundamentais à saúde, vida, e...

Em favor dessas 7.493 mulheres presas sem advogados constituídos, a Defensoria Pública tomou 3.731 providências (39,3% de casos do total), que implicaram benefícios para 2.942 detentas. Entre elas, incluem-se: pedidos de liberdade, transferência, progr...

Daniela foi nomeada após figurar como candidata mais votada em lista tríplice formada em eleições pela carreira. Ela obteve 251 votos - também foram candidatos Fabiano Brandão Majorana (219 votos) e Marina Hamud Morato de Andrade (70 votos).

A decisão da Juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condena o Estado a indenizar a vítima em 10 salários mínimos por danos morais e a pagar durante três meses o valor mensal de R$ 759,00. O Estado recorreu da sentença.

O Juiz Zauhy Filho reconheceu que a autonomia administrativa prevista pela Constituição Federal à Defensoria Pública garante à instituição a gestão e organização do serviço de assistência jurídica – inclusive por meio da prerrogativa de celebrar convê...

Antecipando-se ao período de chuvas que costuma atingir a Capital durante o verão, a Defensoria Pública de SP enviou no final de novembro recomendações à Secretaria de Infraestrutura Urbana, à Subprefeitura de São Miguel Paulista e ao Conselho Municipa...