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Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida

A paixão da luxúria consiste o uso patológico que o homem faz da sexualidade, que, como pensada por Deus, é uma realidade positiva. Essa doença espiritual caracteriza-se pela procura desordenada pelo prazer da carne.

Certidão criminosa emanada pela 26ª Vara Civel de Salvador, fulmina Agravo de Instrumento com Efeito Suspensivo em ação em Imissão de Posse. A Corregedora juiza Maria Helena Lordello do TJBA, investiga o caso com rigor por determinação do CNJ.

A arbitrariedade consiste no exercício do poder sem a observação de limites e sem permissão legal. São ações que visam a atender a própria vaidade, vantagens pessoais ou até de terceiros. Já a corrupção é um delito pior, pois são ações acobertadas por ...

Condeno ainda o réu, em face da minima parte do pedido ter sido rechaçado, ao pagamento nas custas processuais e nos honorarios advocaticios, que arbitroem 15%(quinze por cento0 do valor da condenaçao atualizadalevando-se em conta do grau de zelo do pr...

O fato é que desde Setembro de 2009 havia uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia a favor da agravada suspendendo os efeitos de liminar a quo de desocupação em àrea de 190 m2 construidos e em novembro de 2010 o o TJBA deu provimento. Decisões que n...

A Defensoria Pública do Estado da Bahia já se pronunciou e declarou que vai acompanhar de perto a diligência que será excecutada nesta segunda (31/01/2011) pelo oficial de justiça, Manoel Carlos, designado para dar cumprimento inclusive com força polic...

Condeno, ainda, a ré nas custas processuais e nos honorários advocatícios, que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da condenação atualizada, levando-se em conta do grau de zelo do profissional, tempo exigido para o seu serviço e a complexidade da...

Na condição de beneficiária da UNIMED, ela solicitou a autorização para realizar o procedimento no Hospital Santo Amaro, que oferece acompanhamento adequado. O pedido foi negado sob o argumento de que o hospital não é credenciado.

Os argumentos usados pela defensora na ação tomaram como base o artigo 12 da lei n° 9.656/98, com redação dada pela medida provisória n° 1801/99, que estabelece que os planos ou seguros privados de assistência à saúde deverão cumprir algumas exigências...