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Nestes termos, em face do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos do Autor, ao tempo que ratifico a liminar concedida e no mérito, condeno a Ré para indenizá-lo por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), observados os princípios da propo...

JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do Autor, ao tempo em que confirmo a liminar concedida e no mérito, declaro inexistente o débito oriundo do contrato de fls. 13, e condeno a parte Ré, para indenizá-lo na quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),...

De acordo com dados do processo, em abril de 2002, I.L.C. firmou contrato de empréstimo, no valor de R$ 1.500,00, com corretor representante da Família Bandeirante Previdência Privada, administrada atualmente pelo Banco BMG. A dívida seria paga em 24 m...

A instituição financeira, na contestação, argumentou ter sido firmado contrato com o uso dos documentos do servidor. Em setembro de 2011, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Tauá condenou o Panamericano a pagar R$ 15 mil, considerando não terem sido adota...

A Ponto Frio foi citada, mas não apresentou contestação no prazo determinado. Em julho de 2011, o Juízo da 8ª Vara Cível de Fortaleza condenou a empresa a pagar 50 salários mínimos (R$ 27.250,00) a título de reparação moral.

julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos contra o Demandado, BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB, para condená-lo a pagar ao Demandante, a título de indenização pelos danos morais que lhe causou, a importância de R$-24.880,00= (vinte e quatro mil oitoce...

Pelo exposto e tudo mais que dos autos consta, VOTO no sentido de DAR PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença guerreada, condenar o Recorrido a pagar R$ 501,60 (quinhentos e um reais e sessenta centavos), em dobro, totalizando R$ 1,003,20 (hu...

Ante o exposto, com fundamento nos dispositivos legais acima invocados e no artº. 269, I, do CPC, ao tempo em que ratifico a liminar de fls. 11/12, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido contra a Demandada, FININVEST S/A., condenando-a a pagar à Autora, a ...

Nestas condições e em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, ao tempo que ratifico a decisão de fls. 165 que determinou a exclusão da lide do Banco Safra; condeno, solidariamente, as Rés à substituição do automóvel objeto da presente lide, ...

Nestas condições e em face do exposto, julgo os pedidos formulados pelo Autor PROCEDENTE, confirmando a liminar deferida, bem como condeno o Réu, a pagar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de dano moral, para o Autor, observados os prin...