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SALVADOR - A Terceira Turma Recursal de Pequenas Causas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reformou ontem 16/07, sentença de primeiro grau e condenou advogado trabalhista de empresa que deu sumiço em processo em fase de execução a pagar danos mo...

Segundo Baltazar, em dezembro do ano passado, o valor do contrato da Softplan era de aproximadamente R$ 32 milhões, porém, segundo apurou, o valor descrito era equivocado, que a quantia real do contrato é de R$ 39 milhões.

COJE – COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Av. Manoel Dias da Silva, 2177, Pituba (prédio do UEC- Universal English Course).   TERCEIRA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL     PROCESSO nº 0029725-02.2012.8.05.0001- PROJUDI - Cí...

O sistema SAJ/JUDICIÁRIO-AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA, não possui Módulo de Prevenção, e ainda não está funcionando de forma totalmente eletrônica, considerando que os processos físicos antigos, pelo que se sabe, ainda não estão sendo digitalizados, permanecen...

Com esta decisão, os Desembargadores do TJ BA, terão que e avaliar em futuras promoções por merecimento, todos os candidatos habilitados, promovendo-se a totalização final da pontuação para escolha da lista tríplice, não podendo votar em apenas três ca...

Reitero a determinação de que sejam a mim encaminhadas, na íntegra, em 10 (dez) dias, as notas taquigráficas da sessão do Pleno do TJBA ocorrida em 19/12/2012, agora acrescidas do áudio respectivo e do inteiro teor dos votos escritos dos Desembargadore...

O Procedimento de Controle Administrativo em questão foi proposto por Baltazar Miranda Saraiva, juiz titular da 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, que apontou irregularidades nos processos de promoção do TJBA. Além dos c...

A Sessão foi marcada, desafiando o CNJ e será realizada pelo Pleno do Tribunal da Bahia, caso não seja deferida a medida liminar requerida pelo Juiz BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, e que deverá ser apreciada no próximo dia 09 de julho pelo Conselheiro Minist...

De outro lado, convém salientar que se a consumidora fez prova suficientes para deflagrar o JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA para possibilitar a INVERSÃO DA PROVA – trazendo fotografias, nota fiscal, prescrições médicas – de sorte que, não seria a consumidora,...

A sentença recorrida, tendo analisado todos os aspectos debatidos, inclusive aqueles novamente trazidos à baila em sede recursal, merece confirmação integral por seus próprios e jurídicos fundamentos.