Justiça determina ao Estado da Bahia que proceda, imediatamente, à transferência de paciente para unidade hospitalar referência em neurologia conveniada ao SUS
Por: redação
Data: 05/08/2011 09:30 AM
ADIANTO A TUTELA no que concerne ao primeiro pedido, ex vi da regra do Código de Processo Civil Pátrio, em seu art. 461, caput e §3°, para o fim de determinar ao réu que proceda, imediatamente, à transferência da autora para unidade hospitalar referênc...