DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | juiza marielza brandão franco |

Na próxima sexta-feira (07/02), a juíza Marielza Brandão Franco será empossada como nova presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). A magistrada receberá a responsabilidade de estar à frente da Associação pelo biênio 2014-2015 das mãos d...

Condeno, ainda, a empresa acionada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), com juros de mora a contar da citação e correção monetária com termo inicial na data da publicação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ...

E condeno ainda, o réu ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais sofridos pela parte Autora, com fulcro nos art. 269, I CPC, c/c ART. 6º, VI e art. 14 da lei 8.078/90, acrescidos de juros de 1%...

Considerado que os fatos noticiados pelo requerente no pedido de providências dizem respeito a interesse público maior vinculado ao provimento de cargos vagos de desembargadores, indefiro o pedido de suspensão do pedido de providências, mantido o julga...

julgo procedente a presente ação de Indenização para condenar o BANCO PANAMERICANO S/A, ao pagamento da quantia equivalente a R$ 10.000,00, a título de indenização pelos danos morais sofridos pela parte Autora, com fulcro nos art. 269, I CPC, c/c ART. ...

JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Autora, para compelir a Empresa Ré a proceder ao pagamento de indenização a título de danos morais, que arbitro na monta de R$ 3.000,00 (três mil reais), devidamente corrigidos a partir da data do arb...

julgo PROCEDENTE a presente ação de Indenização para condenar a Requerida ao pagamento da quantia equivalente a R$ 5.000,00, a título de indenização pelos danos morais sofridos pela parte Autora, com fulcro nos art. 269, I CPC, c/c ART. 6º, VI e art. 1...

JULGO PROCEDENTE o pedido dos autores para condenar o Banco réu ao pagamento de R$30, (trinta mil reais) a título de dano moral, devidamente corrigidos com juros de mora desde o evento danoso, nos termos da Súmula nº 54 do STJ, e correção monetária a p...

Pelo exposto e por tudo que existe nos autos julgo a ação PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 14 do C.D.C., para condenar a parte ré a ressarcir ao autor a título de danos materiais o valor de R$ 19.509,00 (dezenove mil quinhentos e nove reais) e mor...

julgo PROCEDENTE a presente ação de Indenização para condenar a Requerida ao ressarcimento do importe equivalente ao pago pelo produto monetariamente atualizado conforme art. 18, II do CDC.