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Na próxima sexta-feira (07/02), a juíza Marielza Brandão Franco será empossada como nova presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). A magistrada receberá a responsabilidade de estar à frente da Associação pelo biênio 2014-2015 das mãos d...

SALVADOR- A juíza Marielza Brandão Franco foi eleita presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) para o biênio 2014-2015. A magistrada obteve 400 votos, o que representa 73,3% do total de votos recebidos. Os cargos de 1º e 2º vice-presiden...

Condeno, ainda, a empresa acionada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), com juros de mora a contar da citação e correção monetária com termo inicial na data da publicação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ...

E condeno ainda, o réu ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais sofridos pela parte Autora, com fulcro nos art. 269, I CPC, c/c ART. 6º, VI e art. 14 da lei 8.078/90, acrescidos de juros de 1%...

Considerado que os fatos noticiados pelo requerente no pedido de providências dizem respeito a interesse público maior vinculado ao provimento de cargos vagos de desembargadores, indefiro o pedido de suspensão do pedido de providências, mantido o julga...

julgo procedente a presente ação de Indenização para condenar o BANCO PANAMERICANO S/A, ao pagamento da quantia equivalente a R$ 10.000,00, a título de indenização pelos danos morais sofridos pela parte Autora, com fulcro nos art. 269, I CPC, c/c ART. ...

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO, liminarmente, ao recurso aviado para cassar a decisão vergastada, na forma do art. 557, §1-A, do Código de Processo Civil. Comunique-se o Juízo a quo do inteiro teor da decisão. Após, efetivadas as anotações necessárias,...

JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Autora, para compelir a Empresa Ré a proceder ao pagamento de indenização a título de danos morais, que arbitro na monta de R$ 3.000,00 (três mil reais), devidamente corrigidos a partir da data do arb...

julgo PROCEDENTE a presente ação de Indenização para condenar a Requerida ao pagamento da quantia equivalente a R$ 5.000,00, a título de indenização pelos danos morais sofridos pela parte Autora, com fulcro nos art. 269, I CPC, c/c ART. 6º, VI e art. 1...

julgo procedente a presente ação para determinar que o réu ABN AMRO REAL retire o gravame do veiculo adquirido pela autora e reconhecer a existência dos danos morais alegados e condenar o Banco Santander a pagar a autora a título de indenização pelos d...